Execução Fiscal 0804095-44.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.240,43

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES

Reu

HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

09/01/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:30

Juntada de Certidão

19/12/2023, 16:29

Juntada de informação

19/12/2023, 16:22

Juntada de Ofício

19/12/2023, 16:14

Juntada de informação

19/12/2023, 15:46

Determinado o arquivamento

13/12/2023, 17:06

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:21

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:45

Todas as movimentações(121)

Juntada de comunicações

09/01/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:30

Juntada de Certidão

19/12/2023, 16:29

Juntada de informação

19/12/2023, 16:22

Juntada de Ofício

19/12/2023, 16:14

Documentos

DESPACHO

•07/02/2017, 13:21

DESPACHO

•24/08/2017, 13:42

Juntada de informação

19/12/2023, 15:46

Determinado o arquivamento

13/12/2023, 17:06

Juntada de documento de comprovação

04/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:21

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. RÉU(S) HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0804095-44.2016.8.15.0371

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 19:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/09/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:13

Outras Decisões

07/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:11

Juntada de comunicações

20/09/2022, 15:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 15:08

Outras Decisões

21/07/2022, 11:51

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:21

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2022, 15:18

Decorrido prazo de HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 18:28

Juntada de diligência

23/11/2021, 18:28

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2021, 16:07

Juntada de ato ordinatório

21/05/2020, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2020, 19:47

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2020, 17:03

Conclusos para despacho

21/02/2020, 12:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2020, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2020, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 27/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 10:40

Juntada de Petição de ato ordinatório

10/05/2019, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 11:49

Conclusos para despacho

17/12/2018, 09:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2018, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 11:01

Conclusos para despacho

21/09/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 12:02

Conclusos para despacho

18/07/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 10:36

Juntada de ato ordinatório

25/01/2018, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/01/2018, 10:41

Conclusos para despacho

01/11/2017, 08:34

Juntada de documento de comprovação

01/11/2017, 08:32

Juntada de documento de comprovação

31/10/2017, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 11:23

Conclusos para despacho

29/09/2017, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2017, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 08:07

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 13:43

Conclusos para despacho

23/08/2017, 09:35

Juntada de certidão

23/08/2017, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 12:11

Expedição de Mandado.

05/04/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 13:24

Conclusos para despacho

07/02/2017, 09:02

Distribuído por sorteio

20/12/2016, 11:22

DESPACHO

•29/09/2017, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 10:51

DESPACHO

•06/08/2018, 12:02

DESPACHO

•15/10/2018, 11:01

DESPACHO

•29/03/2019, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 08:49

DESPACHO

•22/02/2020, 17:03

DESPACHO

•02/03/2020, 14:57

DESPACHO

•15/05/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 12:20

DESPACHO

•16/04/2021, 11:50

DESPACHO

•16/04/2021, 14:26

DESPACHO

•13/10/2021, 14:36

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•07/02/2017, 13:21

DESPACHO

•24/08/2017, 13:42

DESPACHO

•29/09/2017, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 10:51

DESPACHO

•06/08/2018, 12:02

DESPACHO

•15/10/2018, 11:01

DESPACHO

•29/03/2019, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 08:49

DESPACHO

•22/02/2020, 17:03

DESPACHO

•02/03/2020, 14:57

DESPACHO

•15/05/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 12:20

DESPACHO

•16/04/2021, 11:50

DESPACHO

•16/04/2021, 14:26

DESPACHO

•13/10/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:56

DECISÃO

•21/07/2022, 11:51

DECISÃO

•07/03/2023, 11:38

DECISÃO

•07/03/2023, 13:13

DESPACHO

•02/05/2023, 17:01

DESPACHO

•02/05/2023, 18:59

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:43

SENTENÇA

•07/10/2023, 19:05

DESPACHO

•13/12/2023, 17:06