Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 16:02
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 16:00
Publicação
06/03/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 16:02
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 16:00
Publicação
06/03/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 16:09
Mérito
02/03/2026, 16:35
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:46
Petição (Contraminuta)
06/02/2026, 13:30
Publicação
06/02/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:59
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 10:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 09:04
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:14
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 22:13
Petição (Contraminuta)
27/01/2026, 21:55
Publicação
21/01/2026, 01:06
Petição (Contraminuta)
20/01/2026, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39627804.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 12:07
Mero expediente
08/01/2026, 11:11
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 22:34
Petição (Contraminuta)
05/01/2026, 15:24
Decurso de Prazo
18/12/2025, 15:33
Publicação
12/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 18:53
Petição (Contraminuta)
10/12/2025, 18:39
Publicação
02/12/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 15:20
Petição (Contraminuta)
28/11/2025, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2025, 14:40
Não-Provimento
22/11/2025, 09:11
Mérito
18/11/2025, 20:41
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:50
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:36
Petição (Contraminuta)
10/11/2025, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 09:30
Para julgamento de mérito
29/10/2025, 09:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2025, 14:48
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 14:34
Documento (Certidão)
23/09/2025, 14:29
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 15:01
Documento (Certidão)
17/06/2025, 15:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:00
Petição (Contraminuta)
26/05/2025, 20:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
23/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 08:38
Recurso Especial repetitivo
22/05/2025, 08:37
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:05
Recebimento
13/05/2025, 14:22
Inclusão no Juízo 100% Digital
13/05/2025, 14:22
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0807096-82.2020.8.15.0731.
AUTOR: ALMIR LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que houve apresentação de Apelação pela parte promovente/promovida. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º d CPC/2015). Cabedelo/PB, 15 de abril de 2025 CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PIS/PASEP, Atualização de Conta]