Apelação Cível 0852447-51.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 450.990,23

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO

CNPJ

Autor

DAMIAO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Autor

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA

OAB/PB 29423·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE

OAB/PB 29350·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO

CNPJ

Autor

DAMIAO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ACACIO GRANGEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 07:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 07:11

Decorrido prazo de ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO - CNPJ: 24.115.578/0001-51 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 12:37

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 07:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 07:11

Decorrido prazo de ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/10/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 10:42

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROSILDA EPAMINONDAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO - CNPJ: 24.115.578/0001-51 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 12:37

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:02

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025, 17:32

Retirado pedido de pauta virtual

02/04/2025, 09:48

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 12:37

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:30

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 08:41

DESPACHO

•02/03/2021, 10:44

DESPACHO

•09/03/2021, 14:31

DESPACHO

•04/05/2021, 22:02

DESPACHO

•06/05/2021, 11:01

DESPACHO

•17/06/2021, 08:53

DESPACHO

•20/06/2021, 20:00

DESPACHO

•23/07/2021, 22:25

DESPACHO

•26/07/2021, 09:04

DESPACHO

•13/09/2021, 14:02

DESPACHO

•14/09/2021, 19:04

DESPACHO

•07/12/2021, 19:16

Todos os documentos(53)

DECISÃO

•27/10/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 08:41

DESPACHO

•02/03/2021, 10:44

DESPACHO

•09/03/2021, 14:31

DESPACHO

•04/05/2021, 22:02

DESPACHO

•06/05/2021, 11:01

DESPACHO

•17/06/2021, 08:53

DESPACHO

•20/06/2021, 20:00

DESPACHO

•23/07/2021, 22:25

DESPACHO

•26/07/2021, 09:04

DESPACHO

•13/09/2021, 14:02

DESPACHO

•14/09/2021, 19:04

DESPACHO

•07/12/2021, 19:16

DESPACHO

•09/12/2021, 20:13

DESPACHO

•29/04/2022, 08:48

DESPACHO

•14/06/2022, 07:29

DESPACHO

•04/07/2022, 15:35

DESPACHO

•25/10/2022, 08:12

DESPACHO

•07/03/2023, 08:00

DESPACHO

•07/03/2023, 08:00

DECISÃO

•14/06/2023, 16:32

DESPACHO

•07/10/2023, 18:51

DESPACHO

•07/10/2023, 18:51

DECISÃO

•06/11/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 13:06

DESPACHO

•18/01/2024, 07:43

DECISÃO

•27/02/2024, 19:48

DESPACHO

•04/03/2024, 12:54

DESPACHO

•04/03/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 11:03

DECISÃO

•30/04/2024, 12:25

DECISÃO

•30/04/2024, 12:26

DESPACHO

•12/06/2024, 23:45

DESPACHO

•08/07/2024, 20:10

DESPACHO

•08/07/2024, 20:10

DECISÃO

•02/08/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 10:27

DESPACHO

•19/09/2024, 11:25

DESPACHO

•19/09/2024, 12:11

DECISÃO

•30/09/2024, 23:03

DECISÃO

•01/10/2024, 09:33

SENTENÇA

•11/12/2024, 10:12

SENTENÇA

•11/12/2024, 10:23

DESPACHO

•16/12/2024, 13:09

DESPACHO

•06/02/2025, 16:27

DESPACHO

•06/02/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 19:01

DESPACHO

•25/03/2025, 12:37

DESPACHO

•02/04/2025, 09:48

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 10:51