Apelação / Remessa Necessária 0842526-15.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 5ª Vara de Família de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 3ª Vara de Família de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ADJANE MARIA BEZERRA

CPF

Autor

OTAVIANO MENDES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Autor

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 30195·CPF·Representa: Autor

MARIO DA SILVA MORENO

OAB/PB 27110·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 32612·CPF·Representa: Autor

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Autor

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 30195·CPF·Representa: Autor

MARIO DA SILVA MORENO

OAB/PB 27110·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 32612·CPF·Representa: Autor

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

OAB/PB 28292·CPF·Representa: Réu

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 30195·CPF·Representa: Réu

MARIO DA SILVA MORENO

OAB/PB 27110·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 32612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/04/2026, 08:44

Trânsito em julgado

02/04/2026, 08:44

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:20

Publicação

06/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:54

Provimento

04/03/2026, 09:35

Mérito

02/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:54

Publicação

06/02/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/04/2026, 08:44

Trânsito em julgado

02/04/2026, 08:44

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:20

Publicação

06/03/2026, 00:41

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:54

Provimento

04/03/2026, 09:35

Mérito

02/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:54

Publicação

06/02/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:01

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 19:30

Recebimento

22/01/2026, 18:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/01/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 18:13

Distribuição (sorteio)

22/01/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADJANE MARIA BEZERRA REQUERIDO: OTAVIANO MENDES DA COSTA PROCESSO Nº: 0842526-15.2024.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença ID 121515136. Advogado: GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA OAB: PB32612 Endereço: desconhecido Advogado: MARIO DA SILVA MORENO OAB: PB27110 Endereço: R. Inácio Clementino de Medeiros, 145, CENTRO, S SEBASTIÃO LGA ROÇA - PB - CEP: 58119-000 Advogado: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA OAB: PB30195 Endereço: Sítio Cumbe, s/n, Zona Rural, LAGOA SECA - PB - CEP: 58117-000 Advogado: VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO OAB: PB28292 Endereço: Sítio Cumbe, s/n, Zona Rural, LAGOA SECA - PB - CEP: 58117-000 Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025. GEVANIA CARLOS DE BRITO Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reconhecimento / Dissolução]

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ADJANE MARIA BEZERRA REQUERIDO: OTAVIANO MENDES DA COSTA PROCESSO Nº: 0842526-15.2024.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do(a) despacho/decisão ID 112278998, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente os dados dos herdeiros mencionados na certidão de óbito, com a indicação de seus nomes completos e, se possível, endereços ou outros elementos mínimos de identificação, sob pena de indeferimento da inicial. Advogado: GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA OAB: PB32612 Endereço: desconhecido Advogado: MARIO DA SILVA MORENO OAB: PB27110 Endereço: R. Inácio Clementino de Medeiros, 145, CENTRO, S SEBASTIÃO LGA ROÇA - PB - CEP: 58119-000 Advogado: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA OAB: PB30195 Endereço: Sítio Cumbe, s/n, Zona Rural, LAGOA SECA - PB - CEP: 58117-000 Advogado: VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO OAB: PB28292 Endereço: Sítio Cumbe, s/n, Zona Rural, LAGOA SECA - PB - CEP: 58117-000 Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025. GEVANIA CARLOS DE BRITO Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reconhecimento / Dissolução]

22/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00