Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39738378
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:11
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:20
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:14
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 08:46
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39738378
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:11
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:20
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:14
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 08:46
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 13:27
Provimento em Parte
22/10/2025, 20:14
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:03
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:01
Mérito
29/09/2025, 11:08
Petição (Contraminuta)
25/09/2025, 13:43
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:39
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:39
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:34
Publicação
15/09/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 08:48
Publicação
11/09/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.