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Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ACELINO GOMES SEABRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS

OAB/PB 30868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:45

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 14:55

Trânsito em julgado

05/05/2026, 14:55

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:35

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 06:39

Não-Provimento

03/03/2026, 23:24

Mérito

02/03/2026, 16:34

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:55

Publicação

06/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:45

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 14:55

Trânsito em julgado

05/05/2026, 14:55

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:35

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 06:39

Não-Provimento

03/03/2026, 23:24

Mérito

02/03/2026, 16:34

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:55

Publicação

06/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:57

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 20:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 14:28

Recebimento

26/01/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:03

Distribuição (sorteio)

26/01/2026, 10:03

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00