Apelação / Remessa Necessária 0855239-07.2022.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0855239-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA GALVAO DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855239-07.2022.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

02/06/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 11:06

Trânsito em julgado

15/05/2026, 11:05

Decurso de Prazo

12/05/2026, 17:58

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:41

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 15:47

Publicação

16/03/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40625359) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2026, 08:09

Decurso de Prazo

10/03/2026, 03:16

Mérito

28/02/2026, 08:37

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:15

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40625359) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Mérito

Decurso de Prazo

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