Apelação / Remessa Necessária 0004566-87.2015.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0004566-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004566-87.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ISMAEL PONTES DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

05/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/11/2023, 11:16

Trânsito em julgado

10/11/2023, 11:16

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 13:22

Petição (Contraminuta)

25/09/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:57

Recurso Especial

12/09/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 13:43

Petição (Contraminuta)

13/04/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:00

Petição (Contraminuta)

31/03/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 10:52

Petição (Contraminuta)

22/03/2023, 12:57

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:09

Petição (Contraminuta)

15/02/2023, 15:59

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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