Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004566-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

ISMAEL PONTES DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 19:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:46

Documento (Alvará)

15/05/2026, 09:46

Movimentação processual

14/05/2026, 10:35

Documento (Informações)

14/05/2026, 10:35

Documento (Alvará)

14/05/2026, 10:31

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 22:09

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 11:20

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 14:55

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 07:42

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 19:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:46

Documento (Alvará)

15/05/2026, 09:46

Movimentação processual

14/05/2026, 10:35

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Documento (Informações)

14/05/2026, 10:35

Documento (Alvará)

14/05/2026, 10:31

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 22:09

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 11:20

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 14:55

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004566-87.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ISMAEL PONTES DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

05/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:57

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:56

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:39

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 11:15

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:21

Outras Decisões

18/09/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:02

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 15:45

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:51

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:51

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:48

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:29

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 13:58

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 10:48

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 21:27

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2024, 08:50

Documento (Ofício)

08/08/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:07

Mero expediente

07/08/2024, 12:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2024, 14:20

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 09:25

Outras Decisões

07/05/2024, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2024, 10:34

Evolução da Classe Processual

29/11/2023, 12:49

Petição (Contraminuta)

27/11/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 08:10

Ato ordinatório

13/11/2023, 08:09

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:16

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2021, 09:16

Documento (Certidão)

27/09/2021, 09:14

Petição (Contraminuta)

31/05/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 12:44

Mero expediente

13/05/2021, 12:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2021, 07:23

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:11

Petição (Contraminuta)

19/01/2021, 14:20

Petição (Contraminuta)

02/12/2020, 17:58

Petição (Contraminuta)

13/11/2020, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 22:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2020, 12:39

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 17:21

Decurso de Prazo

19/06/2020, 00:40

Petição (Contraminuta)

17/06/2020, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 22:02

Decurso de Prazo

16/07/2019, 03:13

Decurso de Prazo

16/07/2019, 00:36

Petição (Contraminuta)

01/07/2019, 21:05

Petição (Contraminuta)

01/07/2019, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 18:32

Ato ordinatório

26/06/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

10/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/09/2017, 00:00

Protocolo de Petição

31/08/2017, 00:00

Procedência

04/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2016, 00:00

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

30/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

28/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

31/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/07/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/02/2015, 00:00