Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40590436) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES AGRAVADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES AGRAVADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
27/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2025, 10:21
Documento (Certidão)
27/02/2025, 10:16
Mero expediente
21/02/2025, 08:47
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:45
Decurso de Prazo
23/01/2025, 06:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/01/2025, 08:34
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 06:56
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 22:53
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 09:13
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 09:12
Documento (Alvará)
18/12/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 12:09
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:08
Documento (Certidão)
17/12/2024, 12:06
Documento
17/12/2024, 12:05
Retificação de movimento
17/12/2024, 11:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/12/2024, 11:52
Documento (Certidão)
17/12/2024, 11:51
Documento (Certidão)
17/12/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 10:23
Expedição de alvará de levantamento
17/12/2024, 09:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/12/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 09:12
Documento (Certidão)
28/11/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 01:43
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:20
Mero expediente
25/11/2024, 12:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/11/2024, 11:35
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 01:12
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:49
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 10:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/07/2024, 11:13
Documento (Certidão)
23/07/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
07/07/2024, 22:35
Decurso de Prazo
03/07/2024, 01:10
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 08:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/06/2024, 07:39
Petição (Petição (outras))
30/05/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
30/05/2024, 08:59
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 10:07
Mero expediente
27/05/2024, 09:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/05/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 23:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2024, 15:58
Conclusão (para julgamento)
03/05/2024, 13:47
Documento (Certidão)
03/05/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 12:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/04/2024, 11:45
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:43
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 10:24
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/03/2024, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 12:43
Mero expediente
05/03/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 04:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/03/2024, 13:44
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 11:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/02/2024, 09:04
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 09:55
Mero expediente
11/01/2024, 07:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/01/2024, 20:53
Documento (Outros documentos)
10/01/2024, 20:52
Documento (Certidão)
10/01/2024, 20:52
Determinação de Diligência
05/12/2023, 08:47
Decurso de Prazo
23/11/2023, 07:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/11/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 20:02
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:55
Mero expediente
17/10/2023, 18:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/10/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/10/2023, 08:53
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 14:14
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2023, 14:14
Decurso de Prazo
27/09/2023, 22:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 09:04
deferimento
24/09/2023, 22:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/09/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
07/09/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 11:21
Mero expediente
22/08/2023, 10:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/07/2023, 16:50
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 01:12
Mero expediente
01/06/2023, 08:55
Documento (Certidão)
23/05/2023, 09:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/05/2023, 09:21
Documento (Certidão)
23/05/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:29
Decurso de Prazo
25/04/2023, 02:50
Indeferimento
21/04/2023, 07:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/04/2023, 08:34
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 10:35
Mero expediente
15/03/2023, 10:35
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/03/2023, 09:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/03/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 14:39
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:20
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2023, 17:26
Mero expediente
22/01/2023, 18:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/01/2023, 12:45
Documento (Certidão)
19/01/2023, 12:44
Mero expediente
16/01/2023, 11:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/01/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
28/12/2022, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 09:50
Decurso de Prazo
31/10/2022, 01:00
Mero expediente
22/10/2022, 14:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/10/2022, 08:20
Documento (Certidão)
17/10/2022, 08:18
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:26
Mero expediente
13/10/2022, 11:41
Documento (Certidão)
13/10/2022, 10:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/10/2022, 09:10
Documento (Certidão)
13/10/2022, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 11:24
Mero expediente
07/10/2022, 11:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/10/2022, 10:53
Documento (Certidão)
07/10/2022, 10:50
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:37
Documento (Outros documentos)
13/09/2022, 08:04
Documento
02/09/2022, 14:17
Documento
02/09/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 09:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))