Apelação Cível 0078615-98.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA GUIA MARQUES

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ RAMALHO DE MELO DANTAS

OAB/PB 30036·CPF·Representa: Autor

ROBERTO VENANCIO DA SILVA

OAB/PB 8842·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DA GUIA MARQUES

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 08:13

Transitado em Julgado em 01/11/2022

28/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de resposta

13/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 22:36

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:17

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 08:13

Transitado em Julgado em 01/11/2022

28/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:27

DESPACHO

•20/11/2019, 18:11

13/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 22:36

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 20:32

Juntada de

15/06/2022, 20:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/06/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:22

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de resposta

09/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:43

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (APELADO) e não-provido

18/05/2022, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:00

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 13:07

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA MARQUES em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA MARQUES (APELANTE) e não-provido

02/12/2021, 10:07

Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:43

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:53

Juntada de Petição de parecer

23/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 20:29

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:07

Juntada de Certidão

02/11/2020, 20:34

Juntada de certidão

02/11/2020, 20:34

Conclusos para despacho

02/11/2020, 20:34

Recebidos os autos

30/10/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 11:18

DESPACHO

•22/11/2019, 13:20

DESPACHO

•22/11/2019, 13:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2019, 21:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 09:44

SENTENÇA

•10/06/2020, 20:45

SENTENÇA

•16/06/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 11:44

SENTENÇA

•08/09/2020, 18:53

SENTENÇA

•09/09/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:15

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 13:27

DESPACHO

•20/11/2019, 18:11

DESPACHO

•22/11/2019, 13:20

DESPACHO

•22/11/2019, 13:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2019, 21:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 09:44

SENTENÇA

•10/06/2020, 20:45

SENTENÇA

•16/06/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 11:44

SENTENÇA

•08/09/2020, 18:53

SENTENÇA

•09/09/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:17

DESPACHO

•19/01/2021, 10:07

DESPACHO

•28/05/2021, 20:29

DESPACHO

•22/09/2021, 10:18

DECISÃO

•02/12/2021, 10:07

DESPACHO

•15/02/2022, 10:48

DESPACHO

•27/04/2022, 13:07

DESPACHO

•28/04/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 09:15

DESPACHO

•10/06/2022, 12:22

DESPACHO

•06/09/2022, 15:00

DESPACHO

•12/09/2022, 10:12

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 09:48