Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42369008) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 14:27
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2026, 20:45
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:34
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:05
Mérito
21/05/2026, 14:49
Publicação
06/05/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42369008) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 14:27
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2026, 20:45
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:34
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:05
Mérito
21/05/2026, 14:49
Publicação
06/05/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 11:10
Publicação
04/05/2026, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:28
Mero expediente
30/04/2026, 11:45
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 11:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2026, 12:33
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 07:03
Petição (Contraminuta)
27/04/2026, 16:39
Publicação
17/04/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 09:30
Mero expediente
14/04/2026, 13:51
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 07:38
Decurso de Prazo
09/04/2026, 02:13
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:27
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 18:53
Publicação
16/03/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40628673) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 14:19
Provimento em Parte
12/03/2026, 08:15
Mérito
28/02/2026, 08:39
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:37
Publicação
06/02/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 11:42
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2026, 20:13
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 09:18
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801864-14.2021.8.15.0001.
AUTOR: RAIMUNDA MELO CAVALCANTE DA SILVA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, declarando inexistente e inexigíveis as cobranças referentes ao contrato de empréstimo consignado de nº 010001980063, determinando a devolução de forma simples dos valores indevidamente descontados, R$24,51 (vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (data da inclusão dos descontos – 25/12/2020), e correção monetária pelo INPC a partir da data do efetivo prejuízo (mês a mês de acordo com cada desconto efetivado), nos termos do enunciado nº 43 da súmula do c. STJ. ID: Embargos de Declaração Acolhidos 123635515 - Sentença Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801864-14.2021.8.15.0001.
AUTOR: RAIMUNDA MELO CAVALCANTE DA SILVA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, declarando inexistente e inexigíveis as cobranças referentes ao contrato de empréstimo consignado de nº 010001980063, determinando a devolução de forma simples dos valores indevidamente descontados, R$24,51 (vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (data da inclusão dos descontos – 25/12/2020), e correção monetária pelo INPC a partir da data do efetivo prejuízo (mês a mês de acordo com cada desconto efetivado), nos termos do enunciado nº 43 da súmula do c. STJ. ID: Embargos de Declaração Acolhidos 123635515 - Sentença Campina Grande-PB, 2 de outubro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801864-14.2021.8.15.0001 DESPACHO
Vistos. Intime-se a parte promovente/embargada para contrarrazoar os Embargos de Declaração manejados nos autos, no prazo legal. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. RITAURA RODRIGUES SANTANA Juíza de Direito