Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40555410) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2026, 11:05
Petição (Contraminuta)
07/11/2025, 10:56
Publicação
06/11/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a recorrida para contrarrazões
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2026, 11:05
Petição (Contraminuta)
07/11/2025, 10:56
Publicação
06/11/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a recorrida para contrarrazões
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 11:21
Decurso de Prazo
31/10/2025, 03:40
Petição (Contraminuta)
30/10/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2025, 22:16
Procedência em Parte
27/09/2025, 22:16
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 13:40
Petição (Contraminuta)
26/05/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 08:20
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 12:23
Petição (Contraminuta)
07/02/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 11:36
Determinação de Diligência
10/01/2025, 08:57
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 09:58
Petição (Contraminuta)
15/07/2024, 12:22
Petição (Contraminuta)
20/06/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 07:56
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:55
Petição (Contraminuta)
17/06/2024, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 12:20
Ato ordinatório
14/05/2024, 12:19
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 09:51
Petição (Contraminuta)
17/01/2024, 10:14
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 11:58
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))