Usucapião 0855167-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 34.923,34

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:46

Juntada de informação

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:28

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:21

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:46

Juntada de informação

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:28

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855167-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ré Návila de Fátima Vieira Gadelha foi citada pessoalmente, e expressamente manifestou sua concordância com os fatos articulados na inicial e com a procedência da ação. Os réus Antônio Ferreira Soares e Maria Nelma Ferreira Soares, habilitaram advogado e se manifestaram nos autos (Id 110691742), informando que foram proprietários do imóvel, mas o venderam à INCA ENGENHARIA LTDA. Declararam a ausência de interesse na lide e a não oposição ao pedido autoral. Embora haja certidão posterior (Id 112432670) que indica que Antônio Ferreira Soares estaria viajando e não foi citado, tal informação é superada pela habilitação espontânea dos réus por meio de advogado, que, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, supre a falta ou a nulidade da citação. As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal foram devidamente intimadas para manifestarem eventual interesse na causa. O Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa declararam desinteresse na demanda. Todavia, quanto à União Federal, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) inicialmente informou que a intimação deveria ser direcionada à Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), por ser a responsável pela representação judicial da União em questões patrimoniais (Id 80261175). Após a renovação da intimação, a União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, peticionou requerendo um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realizar as averiguações necessárias junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e manifestar seu interesse na lide. Considerando o lapso temporal decorrido desde então, que ultrapassa significativamente o prazo solicitado, e a ausência de qualquer manifestação posterior da União Federal, impõe-se a necessidade de uma nova intimação para que o ente federal se pronuncie de forma definitiva, para evitar futuras alegações de nulidade ou cerceamento de defesa. Desta forma, para o regular prosseguimento do feito, INTIME-SE a União Federal, por meio da Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se de forma definitiva acerca de seu interesse na presente demanda, sob pena de, no silêncio, ser presumido o seu desinteresse, o que permitirá o prosseguimento do feito sem a sua intervenção. Após, abra-se vista ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, 06 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855167-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ré Návila de Fátima Vieira Gadelha foi citada pessoalmente, e expressamente manifestou sua concordância com os fatos articulados na inicial e com a procedência da ação. Os réus Antônio Ferreira Soares e Maria Nelma Ferreira Soares, habilitaram advogado e se manifestaram nos autos (Id 110691742), informando que foram proprietários do imóvel, mas o venderam à INCA ENGENHARIA LTDA. Declararam a ausência de interesse na lide e a não oposição ao pedido autoral. Embora haja certidão posterior (Id 112432670) que indica que Antônio Ferreira Soares estaria viajando e não foi citado, tal informação é superada pela habilitação espontânea dos réus por meio de advogado, que, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, supre a falta ou a nulidade da citação. As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal foram devidamente intimadas para manifestarem eventual interesse na causa. O Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa declararam desinteresse na demanda. Todavia, quanto à União Federal, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) inicialmente informou que a intimação deveria ser direcionada à Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), por ser a responsável pela representação judicial da União em questões patrimoniais (Id 80261175). Após a renovação da intimação, a União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, peticionou requerendo um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realizar as averiguações necessárias junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e manifestar seu interesse na lide. Considerando o lapso temporal decorrido desde então, que ultrapassa significativamente o prazo solicitado, e a ausência de qualquer manifestação posterior da União Federal, impõe-se a necessidade de uma nova intimação para que o ente federal se pronuncie de forma definitiva, para evitar futuras alegações de nulidade ou cerceamento de defesa. Desta forma, para o regular prosseguimento do feito, INTIME-SE a União Federal, por meio da Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se de forma definitiva acerca de seu interesse na presente demanda, sob pena de, no silêncio, ser presumido o seu desinteresse, o que permitirá o prosseguimento do feito sem a sua intervenção. Após, abra-se vista ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, 06 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0855167-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ré Návila de Fátima Vieira Gadelha foi citada pessoalmente, e expressamente manifestou sua concordância com os fatos articulados na inicial e com a procedência da ação. Os réus Antônio Ferreira Soares e Maria Nelma Ferreira Soares, habilitaram advogado e se manifestaram nos autos (Id 110691742), informando que foram proprietários do imóvel, mas o venderam à INCA ENGENHARIA LTDA. Declararam a ausência de interesse na lide e a não oposição ao pedido autoral. Embora haja certidão posterior (Id 112432670) que indica que Antônio Ferreira Soares estaria viajando e não foi citado, tal informação é superada pela habilitação espontânea dos réus por meio de advogado, que, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, supre a falta ou a nulidade da citação. As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal foram devidamente intimadas para manifestarem eventual interesse na causa. O Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa declararam desinteresse na demanda. Todavia, quanto à União Federal, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) inicialmente informou que a intimação deveria ser direcionada à Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), por ser a responsável pela representação judicial da União em questões patrimoniais (Id 80261175). Após a renovação da intimação, a União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, peticionou requerendo um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realizar as averiguações necessárias junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e manifestar seu interesse na lide. Considerando o lapso temporal decorrido desde então, que ultrapassa significativamente o prazo solicitado, e a ausência de qualquer manifestação posterior da União Federal, impõe-se a necessidade de uma nova intimação para que o ente federal se pronuncie de forma definitiva, para evitar futuras alegações de nulidade ou cerceamento de defesa. Desta forma, para o regular prosseguimento do feito, INTIME-SE a União Federal, por meio da Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se de forma definitiva acerca de seu interesse na presente demanda, sob pena de, no silêncio, ser presumido o seu desinteresse, o que permitirá o prosseguimento do feito sem a sua intervenção. Após, abra-se vista ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, 06 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:07

Outras Decisões

07/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:44

Juntada de informação

30/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de resposta

28/05/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 20:16

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 20:14

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:47

Juntada de informação

20/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855167-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:25

Juntada de informação

26/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de ANA LUISA VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de OSCAR ROMERO VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SOARES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de CLARISSA VIEIRA LOPES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 07:07

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 22:06

Juntada de diligência

31/10/2023, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:33

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0855167-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima,

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:16

Expedição de Edital.

04/10/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:03

Recebida a emenda à inicial

29/09/2023, 17:01

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:10

Juntada de informação

23/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:58

Juntada de Petição de informações prestadas

28/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

28/12/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:03

Determinada diligência

04/11/2022, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:50

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 09:03

Despacho

•29/09/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:26

Despacho

•20/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:05

Despacho

•31/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:42

Decisão

•07/10/2025, 10:59

Decisão

•10/10/2025, 13:05

Despacho

•04/04/2026, 19:11