Apelação / Remessa Necessária 0833594-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/06/2026, 12:59

Trânsito em julgado

17/06/2026, 12:58

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:26

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:29

Publicação

09/04/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 21:13

Mérito

28/02/2026, 08:35

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:57

Publicação

06/02/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(45)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/06/2026, 12:59

Trânsito em julgado

17/06/2026, 12:58

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:26

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:29

Publicação

09/04/2026, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 21:13

Mérito

28/02/2026, 08:35

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:57

Publicação

06/02/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:40

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 22:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 04:56

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:45

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:31

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:41

Não-Provimento

22/10/2025, 21:21

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:15

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:15

Mérito

29/09/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:08

Publicação

11/09/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:17

Para julgamento de mérito

09/09/2025, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 23:49

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 12:01

Documento (Certidão)

15/08/2025, 12:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/08/2025, 12:00

Mero expediente

14/08/2025, 15:16

Recebimento

14/08/2025, 09:24

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:51

Recebimento

13/08/2025, 11:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 11:45

Distribuição (sorteio)

13/08/2025, 11:44