Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALERIA DE MEDEIROS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 41806583. João Pessoa, 11 de maio de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841600-29.2016.8.15.2001
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40567979) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALERIA DE MEDEIROS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38723846. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841600-29.2016.8.15.2001
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se o advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB 11.477, para se manifestar nos autos.
17/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 02:02
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: VALERIA DE MEDEIROS SILVA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38723846. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841600-29.2016.8.15.2001
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - intime-se o advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB 11.477, para se manifestar nos autos.
17/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 02:02
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)