Apelação Cível 0046993-41.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SAMARA LOWISI BEZERRA QUARESMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Autor

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

OAB/PB 13267·CPF·Representa: Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

15/05/2026, 11:07

Decurso de Prazo

12/05/2026, 17:50

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 15:27

Publicação

16/03/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40628498) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2026, 08:14

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:59

Mérito

28/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:46

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:46

Todas as movimentações(68)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 11:08

Trânsito em julgado

15/05/2026, 11:07

Decurso de Prazo

12/05/2026, 17:50

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 15:27

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40628498) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2026, 08:14

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:59

Mérito

28/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:46

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:46

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 15:35

Publicação

06/02/2026, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:40

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 20:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 08:34

Petição (Contraminuta)

15/12/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 11:28

Mero expediente

11/12/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 12:25

Petição (Contraminuta)

06/12/2025, 19:59

Publicação

04/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:33

Petição (Contraminuta)

03/12/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:42

Não-Provimento

16/11/2025, 16:49

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:03

Mérito

20/10/2025, 19:51

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 08:03

Publicação

03/10/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:22

Para julgamento de mérito

30/09/2025, 14:06

Mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 09:09

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 19:29

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35941047 para, querendo, apresentar manifestação.

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 08:19

Mero expediente

13/07/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 06:41

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 07:26

Mero expediente

29/05/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:09

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 34911631 para, querendo, apresentar manifestação.

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:30

Mero expediente

26/05/2025, 08:32

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:15

Recebimento

16/05/2025, 13:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 13:04

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 13:04

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•02/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00