Cumprimento de sentença 0047932-94.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE BRAULIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 7479·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:03

Publicação

16/03/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para depositar o saldo remanescente conforme exposto no petitório retro. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 15:11

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047932-94.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há de se observar que o despacho contante do Id n.º 102824586 foi direcionado equivocadamente para o exequente. Assim, cumpra-se o despacho (Id n.º 102824586) de forma escorreita. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:44

Mero expediente

31/10/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:03

Publicação

16/03/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:16

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para depositar o saldo remanescente conforme exposto no petitório retro. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 15:11

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047932-94.2006.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há de se observar que o despacho contante do Id n.º 102824586 foi direcionado equivocadamente para o exequente. Assim, cumpra-se o despacho (Id n.º 102824586) de forma escorreita. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:44

Mero expediente

31/10/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:06

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 05:55

Mero expediente

29/10/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 07:41

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 16:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 21:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:58

Trânsito em julgado

09/11/2023, 13:26

Decurso de Prazo

09/08/2023, 05:44

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:48

Procedência

24/07/2023, 19:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2023, 12:20

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2023, 09:47

Evolução da Classe Processual

04/05/2023, 18:29

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

03/05/2023, 13:17

Redistribuição por prevenção

03/05/2023, 13:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 08:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 04:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 19:50

Retificação de Classe Processual

07/07/2022, 19:48

Mero expediente

19/03/2021, 08:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 11:27

Decurso de Prazo

21/03/2020, 02:34

Decurso de Prazo

21/03/2020, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 13:41

Outras Decisões

19/02/2020, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/11/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/10/2006, 00:00

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00