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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA MARTINS NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282

·

CPF

·

Representa: Autor

KAIO BATISTA DE LUCENA

OAB/PB 21841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 00:14

Publicação

07/05/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO RETRO.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:11

Liminar

05/05/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:31

Emenda à Inicial

09/03/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:41

Todas as movimentações(22)

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 00:14

Publicação

07/05/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO RETRO.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•06/05/2026, 00:00

05/05/2026, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:11

Liminar

05/05/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:31

Emenda à Inicial

09/03/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. F. M. N.REPRESENTANTE: AILSON DE ARAUJO FERREIRA REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800065-43.2026.8.15.7701 DEFIRO a gratuidade judicial nos termos do artigo 98, do CPC. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando: a) o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; b) a negativa formal de autorização do tratamento pela promovida ou, em caso de urgência, a comprovação da ausência de resposta imediata; c) nas hipóteses de procedimentos de alta complexidade (PAC) ou internação eletiva, a negativa ou ausência de resposta por tempo superior a 10 (dez) dias úteis; d) nos demais casos, a negativa ou ausência de resposta por tempo superior a 05 (dez) dias úteis; e) exames e laudos médicos que justifiquem a solicitação apresentada. O descumprimento implicará o indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. F. M. N.REPRESENTANTE: AILSON DE ARAUJO FERREIRA REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800065-43.2026.8.15.7701 DEFIRO a gratuidade judicial nos termos do artigo 98, do CPC. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando: a) o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; b) a negativa formal de autorização do tratamento pela promovida ou, em caso de urgência, a comprovação da ausência de resposta imediata; c) nas hipóteses de procedimentos de alta complexidade (PAC) ou internação eletiva, a negativa ou ausência de resposta por tempo superior a 10 (dez) dias úteis; d) nos demais casos, a negativa ou ausência de resposta por tempo superior a 05 (dez) dias úteis; e) exames e laudos médicos que justifiquem a solicitação apresentada. O descumprimento implicará o indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita

03/02/2026, 11:59

Gratuidade da Justiça

03/02/2026, 11:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 13:12

Distribuição (sorteio)

28/01/2026, 13:11

Decisão

•05/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00