Procedimento Comum Cível 0855231-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2026, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 19:56

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:21

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:32

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2026, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 19:56

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:21

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:32

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855231-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem quanto ao andamento do Agravo de Instrumento nº 0813000-06.2024.8.15.0000 (ID 99169628). JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855231-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem quanto ao andamento do Agravo de Instrumento nº 0813000-06.2024.8.15.0000 (ID 99169628). JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:57

Juntada de informação

16/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855231-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação constante na decisão que deferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento da parte ré (id. 99169628) acerca do cancelamento do plano de saúde da autora em razão de inadimplência dela, INTIME-SE a parte autora para falar sobre a perda do objeto de sua pretensão de condenação da parte contrária à obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direit

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:45

Determinada diligência

01/02/2025, 19:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 21:23

Juntada de informação

22/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2024, 22:54

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855231-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855231-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 21:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão

20/05/2024, 00:04

Juntada de informação

20/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855231-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Após a intimação da Unimed João Pessoa, parte apontada como ré na inicial, para justificação prévia, compareceu espontaneamente nos autos a Unimed Campina Grande (id. 82016667), dizendo-se parte verdadeiramente legitimada para figurar no polo passivo da demanda porque a autora seria beneficiária contratual sua, e não daquela, oportunidade que aproveitou para oferecer contestação, justificando a negativa de cobertura cont

09/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:39

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2024, 17:36

Determinada diligência

08/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 20:10

Juntada de informação

01/05/2024, 20:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855231-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855231-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855231-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:23

Determinada diligência

01/11/2023, 10:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:10

Juntada de informação

19/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 07:34

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CRISTIANNE GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0855231-93.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o laudo médico acostado ao ID nº 80019218, desta vez de forma legível. Após,

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2023, 18:02

Determinada diligência

06/10/2023, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 09:21

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 18:02

Despacho

•01/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 20:07

Decisão

•08/05/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 21:09

Despacho

•01/02/2025, 19:23

Despacho

•28/07/2025, 08:51

Despacho

•02/02/2026, 08:21

Sentença

•27/04/2026, 14:00

Sentença

•27/04/2026, 21:54