Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251
05/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251
20/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35868911 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATA CAETANO CANDEIA DE LIMA
APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803932-94.2020.8.15.0251
20/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35868911 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2025, 10:48
Decurso de Prazo
31/07/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 20:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:08
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:34
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 11:51
Improcedência
22/05/2024, 10:57
Conclusão (para julgamento)
15/03/2024, 07:41
Decurso de Prazo
07/11/2023, 02:03
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 09:19
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 16:54
Decurso de Prazo
14/09/2023, 03:58
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 14:10
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/08/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 08:50
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2023, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 08:19
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 08:01
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 12:41
Documento (Outros documentos)
10/08/2023, 12:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/08/2023, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 12:30
Documento (Outros documentos)
10/08/2023, 12:24
Documento (Outros documentos)
10/08/2023, 12:23
Perito
26/07/2023, 10:04
Decurso de Prazo
11/07/2023, 02:12
Decurso de Prazo
11/07/2023, 02:12
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 10:14
Movimentação processual
05/07/2023, 10:13
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 10:13
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 10:10
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 10:43
Perito
30/06/2023, 18:23
Decurso de Prazo
26/06/2023, 14:32
Decurso de Prazo
26/06/2023, 12:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/06/2023, 07:49
Documento (Outros documentos)
12/06/2023, 07:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 07:49
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Perito
25/05/2023, 21:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/05/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 05:47
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:57
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:54
Decurso de Prazo
28/04/2023, 00:44
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 09:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/04/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 10:15
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2023, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 08:41
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:52
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 11:46
Outras Decisões
21/03/2023, 21:37
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 21:05
Decurso de Prazo
02/02/2023, 23:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/01/2023, 07:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 10:07
Documento (Outros documentos)
24/11/2022, 10:06
Perito
18/11/2022, 16:22
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 11:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/10/2022, 11:16
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 10:25
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:06
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:00
Decurso de Prazo
14/04/2022, 01:14
Decurso de Prazo
12/04/2022, 04:11
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 08:32
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 10:25
Perito
18/03/2022, 13:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/03/2022, 10:46
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 10:45
Mero expediente
16/03/2022, 00:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/03/2022, 12:58
Documento (Certidão)
04/03/2022, 12:58
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 07:13
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:10
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:09
Decurso de Prazo
15/12/2021, 02:09
Decurso de Prazo
03/12/2021, 02:03
Documento (Outros documentos)
17/11/2021, 12:12
Documento (Outros documentos)
12/11/2021, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 08:49
Documento (Outros documentos)
12/11/2021, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 08:25
Perito
11/11/2021, 18:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/11/2021, 11:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2021, 11:34
Documento (Outros documentos)
10/11/2021, 18:07
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2021, 10:18
Decurso de Prazo
28/10/2021, 02:19
Decurso de Prazo
21/10/2021, 03:11
Decurso de Prazo
29/09/2021, 02:40
Decurso de Prazo
25/09/2021, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 13:21
Perito
21/09/2021, 10:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/09/2021, 22:15
Documento (Outros documentos)
19/09/2021, 22:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))