Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806329-52.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806329-52.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 22:53

Definitivo

06/02/2026, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806329-52.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora FRANCISCO VALDEMIRO GOMES Parte ré MUNICIPIO DE SANTA CRUZ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:17

Documento (Projeto de sentença)

04/02/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 18:41

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:31

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 20:54

Publicação

03/06/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806329-52.2023.8.15.0371. REQUERENTE: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806329-52.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar conhecimento do ofício requisitório expedido (ID 113678542) e, em cinco dias, requerer o que entender de direito, nos termos da DECISÃO de ID 106136591, que dispõe: "Ante o exposto, expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$ 28.058,48. 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento;" Advogado do(a) REQUERENTE: LUCI GOMES DE SENA - PB12725 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema/DJEN, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 30 de maio de 2025 De ordem, ELISABETH ESTRELA PORDEUS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE- VIA DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar conhecimento do ofício requisitório expedido (ID 113678542) e, em cinco dias, requerer o que entender de direito, nos termos da DECISÃO de ID 106136591, que dispõe: "Ante o exposto, expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$ 28.058,48. 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento;" Advogado do(a)

02/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)