Execução Fiscal 0834510-14.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.617,80

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ROBERTO LUCENA TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/12/2023, 09:46

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:48

Juntada de Informações

16/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

09/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 12:12

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

DESPACHO

•18/12/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:48

13/12/2023, 09:46

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:48

Juntada de Informações

16/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

09/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2023, 20:30

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de ROBERTO LUCENA TAVARES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:47

Nomeado curador

12/12/2022, 10:40

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de ROBERTO LUCENA TAVARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:19

Publicado Edital em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0834510-14.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

15/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/09/2022, 15:04

Deferido o pedido de

31/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

26/07/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:10

Conclusos para despacho

13/04/2022, 10:46

Juntada de diligência

28/03/2022, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 07:24

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:15

Deferido o pedido de

03/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:38

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

17/11/2021, 19:29

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 11:23

Juntada de certidão

13/07/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de diligência

03/03/2021, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:38

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:40

Conclusos para despacho

17/12/2020, 21:23

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:23

DECISÃO

•17/11/2021, 19:29

DECISÃO

•07/01/2022, 10:38

DECISÃO

•03/03/2022, 15:28

DESPACHO

•13/04/2022, 14:10

DECISÃO

•31/08/2022, 11:20

DECISÃO

•12/12/2022, 10:40

DECISÃO

•23/01/2023, 10:47

DECISÃO

•17/04/2023, 20:30

DECISÃO

•21/07/2023, 12:12

DECISÃO

•17/10/2023, 18:10

DESPACHO

•13/12/2023, 09:46

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•18/12/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:23

DECISÃO

•17/11/2021, 19:29

DECISÃO

•07/01/2022, 10:38

DECISÃO

•03/03/2022, 15:28

DESPACHO

•13/04/2022, 14:10

DECISÃO

•31/08/2022, 11:20

DECISÃO

•12/12/2022, 10:40

DECISÃO

•23/01/2023, 10:47

DECISÃO

•17/04/2023, 20:30

DECISÃO

•21/07/2023, 12:12

DECISÃO

•17/10/2023, 18:10

DESPACHO

•13/12/2023, 09:46

DESPACHO

•15/12/2023, 10:00

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43