Procedimento Comum Cível 0806423-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:53

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Planos de Saúde, Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806423-67.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Cumpra-se com a determinação já lançada através do despacho de ID. 68160473. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:18

Determinação de Diligência

18/06/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 20:24

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 08:47

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 22:14

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Todas as movimentações(24)

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:53

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:23

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Planos de Saúde, Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806423-67.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Cumpra-se com a determinação já lançada através do despacho de ID. 68160473. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:18

Determinação de Diligência

18/06/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 20:24

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 08:47

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 22:14

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Determinação de Diligência

26/01/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 12:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2017, 18:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/02/2017, 18:33

Mudança de Classe Processual

14/02/2017, 18:31

Incompetência

14/02/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 16:19

Distribuição (sorteio)

13/02/2017, 16:19