Procedimento Comum Cível 0801931-16.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.600,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MANOEL MAMEDE DE MELO

CPF

Autor

UNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

FIDC IPANEMA VI

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MESSIAS MAMEDE LEITE

OAB/PB 30322·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA MAMEDE

OAB/PB 30331·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MANOEL MAMEDE DE MELO

CPF

Autor

UNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

FIDC IPANEMA VI

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

SKY TV

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

FERNANDA DOS SANTOS CARDOZO

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS CARDOZO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA DOS SANTOS CARDOZO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL DE OLIVEIRA LINS VIEIRA DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:36

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA LINS VIEIRA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 03:22

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de procuração

25/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 18:16

Despacho

•10/04/2023, 09:36

24/02/2026, 17:36

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA LINS VIEIRA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 03:22

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de procuração

25/09/2025, 15:33

Nomeado perito

23/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 06:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 06:20

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 08:47

Nomeado perito

17/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/08/2025, 02:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2025, 05:00

Expedição de Carta.

25/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:47

Expedição de Carta.

11/04/2025, 09:30

Nomeado perito

10/04/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de ANDRESSA MARIA GOMES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:55

Nomeado perito

18/10/2024, 01:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:46

Juntada de documento de comprovação

28/08/2024, 11:45

Outras Decisões

28/08/2024, 11:09

Nomeado perito

28/08/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de MANOEL MAMEDE DE MELO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 10:01

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:06

Publicado Certidão de Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão de Intimação - Conforme restou determinado no, INTIMO AS PARTES NOS SEGUINTES TERMOS: "(...) antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos concl

10/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MAMEDE LEITE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:24

Juntada de certidão de intimação

13/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de réplica

11/09/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2023, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de MANOEL MAMEDE DE MELO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/07/2023, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/07/2023, 14:25

Recebidos os autos.

10/07/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MAMEDE DE MELO - CPF: 357.850.568-44 (AUTOR).

10/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MAMEDE LEITE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de MANOEL MAMEDE DE MELO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA MAMEDE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de informação

04/05/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:10

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 00:02

Recebidos os autos

22/03/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão

22/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

22/03/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 16:52

Despacho

•10/07/2023, 12:30

Despacho

•10/07/2023, 14:25

Decisão

•06/03/2024, 10:01

Decisão

•07/03/2024, 09:14

Decisão

•28/08/2024, 11:09

Decisão

•28/08/2024, 11:46

Decisão

•18/10/2024, 01:30

Decisão

•10/04/2025, 11:30

Decisão

•17/09/2025, 10:44

Decisão

•23/09/2025, 13:35

Despacho

•19/02/2026, 14:26

Despacho

•20/02/2026, 08:43