Apelação / Remessa Necessária 0843570-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil Pública · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Ação Civil Pública · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 13:20

Petição (Contraminuta)

20/07/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 10:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2026, 08:51

Mérito

30/06/2026, 14:25

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:02

Publicação

08/06/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:59

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2026, 05:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2026, 07:36

Todas as movimentações(78)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 13:20

Petição (Contraminuta)

20/07/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 10:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

Nenhum documento disponível

02/07/2026, 08:51

Mérito

30/06/2026, 14:25

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:02

Publicação

08/06/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:59

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2026, 05:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2026, 07:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 17:19

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 17:18

Publicação

21/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:33

Publicação

20/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:01

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 17:19

Provimento em Parte

15/05/2026, 18:04

Mérito

14/05/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:30

Publicação

04/05/2026, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:27

Publicação

29/04/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 15:54

Para julgamento de mérito

29/04/2026, 15:54

Decurso de Prazo

23/04/2026, 05:52

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:30

Adiado

16/04/2026, 16:21

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:00

Publicação

06/04/2026, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 09:42

Para julgamento de mérito

01/04/2026, 09:30

Adiado

02/03/2026, 16:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:47

Mero expediente

19/02/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:52

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 16:19

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 12:54

Publicação

06/02/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:18

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 12:48

Documento (Certidão)

20/01/2026, 12:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/01/2026, 12:44

Mero expediente

19/01/2026, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:15

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:07

Mero expediente

09/09/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 08:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2025, 19:13

Redistribuição por prevenção

05/06/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 11:15

Redistribuição (prevenção; incompetência)

04/06/2025, 10:10

Documento (Certidão)

04/06/2025, 10:10

Determinada a Redistribuição

04/06/2025, 09:58

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:46

Recebimento

03/06/2025, 10:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 10:21

Distribuição (sorteio)

03/06/2025, 10:21