Apelação Cível 0839588-03.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

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INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO

OAB/PB 28809·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Autor

THAIS DE LUCENA FALCAO

OAB/PB 23756·CPF·Representa: Réu

LEONILSON LINS DE LUCENA FILHO

OAB/PB 27590·CPF·Representa: Réu

THAISE GUEDES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 24491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/09/2023, 11:31

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:25

Outras Decisões

22/04/2023, 22:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:11

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/09/2023, 11:31

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/08/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

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29/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:25

Outras Decisões

22/04/2023, 22:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:11

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de RENATA MAIA DE MEDEIROS FALCAO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/09/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:29

Não conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (APELANTE)

30/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

21/01/2022, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2022, 12:02

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2022, 19:10

Conclusos para despacho

14/01/2022, 19:10

Recebidos os autos

14/01/2022, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 11:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DESPACHO

•26/08/2020, 12:09

DECISÃO

•04/09/2020, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 18:05

DESPACHO

•07/04/2021, 11:23

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2021, 11:05

SENTENÇA

•14/07/2021, 20:50

DESPACHO

•17/01/2022, 09:13

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2020, 10:22

DESPACHO

•26/08/2020, 12:09

DECISÃO

•04/09/2020, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/02/2021, 18:05

DESPACHO

•07/04/2021, 11:23

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2021, 11:05

SENTENÇA

•14/07/2021, 20:50

DESPACHO

•17/01/2022, 09:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/08/2022, 17:46

DESPACHO

•22/04/2023, 22:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/07/2023, 17:23