Apelação / Remessa Necessária 0000056-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JANIO LUTHERO OLIVEIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 39515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000056-89.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/11/2025, 22:20

Trânsito em julgado

24/11/2025, 22:20

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Publicação

29/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38305764. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 19:31

Não Conhecimento de recurso

23/10/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 15:43

Documento (Certidão)

20/10/2025, 15:42

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:44

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:44

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000056-89.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/11/2025, 22:20

Trânsito em julgado

24/11/2025, 22:20

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:02

Publicação

29/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38305764. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 19:31

Não Conhecimento de recurso

23/10/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 15:43

Documento (Certidão)

20/10/2025, 15:42

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:44

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:44

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37467924. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 12:39

deferimento

19/09/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 22:08

Publicação

09/09/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte do inteiro teor da decisão ID 37053409. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 14:50

Gratuidade da Justiça

04/09/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:00

Documento (Certidão)

02/09/2025, 12:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:23

Publicação

28/08/2025, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 36741943. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 12:19

Determinação de Diligência

20/08/2025, 12:27

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:12

Recebimento

17/08/2025, 11:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/08/2025, 11:54

Distribuição (sorteio)

17/08/2025, 11:54

EXPEDIENTE

•24/10/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00