Procedimento Comum Cível 0800456-89.2026.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 09:05

Trânsito em julgado

06/04/2026, 09:05

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em face de REU: BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 30 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0800456-89.2026.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:24

Desistência

02/02/2026, 10:51

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:24

Emenda à Inicial

21/01/2026, 14:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/01/2026, 14:36

Distribuição (sorteio)

19/01/2026, 14:36

Documentos

•05/02/2026, 00:00