Procedimento Comum Cível 0801032-49.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.072,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:06

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:26

Juntada de cálculos

27/10/2023, 14:14

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-49.2022.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em face do BANCO BMG SA, postulando a declaração de inexistência de contrato, além da fixação em danos morais. Após a publicação de sentença de mérito, as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por

24/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:06

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO

•13/06/2022, 11:31

DECISÃO

•05/07/2022, 11:36

10/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:26

Juntada de cálculos

27/10/2023, 14:14

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-49.2022.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em face do BANCO BMG SA, postulando a declaração de inexistência de contrato, além da fixação em danos morais. Após a publicação de sentença de mérito, as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-49.2022.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em face do BANCO BMG SA, postulando a declaração de inexistência de contrato, além da fixação em danos morais. Após a publicação de sentença de mérito, as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:25

Homologada a Transação

23/10/2023, 17:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:11

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-49.2022.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de outubro de 2023. FÁBIO B

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801032-49.2022.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de outubro de 2023. FÁBIO B

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:44

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:52

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2023, 03:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/12/2022, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:07

Juntada de documento de comprovação

05/12/2022, 10:14

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:59

Juntada de Alvará

14/11/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:48

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:57

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de apelação

11/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:25

Outras Decisões

07/07/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2022, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 10:22

DECISÃO

•07/07/2022, 10:25

DECISÃO

•26/09/2022, 10:12

SENTENÇA

•18/10/2022, 10:20

DESPACHO

•11/11/2022, 18:57

DESPACHO

•14/11/2022, 09:48

DESPACHO

•06/02/2023, 09:26

DESPACHO

•17/05/2023, 14:50

DESPACHO

•18/05/2023, 08:14

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 08:46

DESPACHO

•21/08/2023, 16:36

DESPACHO

•22/08/2023, 20:52

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 11:29

DESPACHO

•09/10/2023, 09:13

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•13/06/2022, 11:31

DECISÃO

•05/07/2022, 11:36

DECISÃO

•07/07/2022, 10:25

DECISÃO

•26/09/2022, 10:12

SENTENÇA

•18/10/2022, 10:20

DESPACHO

•11/11/2022, 18:57

DESPACHO

•14/11/2022, 09:48

DESPACHO

•06/02/2023, 09:26

DESPACHO

•17/05/2023, 14:50

DESPACHO

•18/05/2023, 08:14

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 08:46

DESPACHO

•21/08/2023, 16:36

DESPACHO

•22/08/2023, 20:52

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 11:29

DESPACHO

•09/10/2023, 09:13

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:25

DECISÃO

•10/11/2023, 10:43