CLIP - CONSTRUCOES, LOGISTICA E INCORPORACOES DA PARAIBA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
OAB/PB 11532·CPF·Representa: Autor
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES
OAB/PB 16853·CPF·Representa: Autor
BRUNO MAIA BASTOS
OAB/PB 8430·CPF·Representa: Autor
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO
OAB/PB 11532·CPF·Representa: Réu
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES
OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto Apelação Cível n. 0800909-84.2022.8.15.0441
Vistos, etc. Considerando a preliminar de impugnação à gratuidade, veiculada nas contrarrazões e que a gratuidade deferida no primeiro grau não vincula o órgão ad quem, máxime em razão da vasta margem de diferença entre o valor das custas iniciais no processo de conhecimento e o montante cobrado a título de preparo recursal, intime-se a apelante para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita em grau de recurso, juntar: a) balancetes contábeis referentes aos últimos 3 meses, devidamente assinado por contador responsável; b) declaração de ajuste fiscal de tributos, referente aos últimos 3 anos. c) extratos bancários da conta do autor apelante, relativo ao último trimestre João Pessoa, data da assinatura digital. Marcos Coelho de Salles Juiz convocado RELATOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected])., da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto Apelação Cível n. 0800909-84.2022.8.15.0441
Vistos, etc. Considerando a preliminar de impugnação à gratuidade, veiculada nas contrarrazões e que a gratuidade deferida no primeiro grau não vincula o órgão ad quem, máxime em razão da vasta margem de diferença entre o valor das custas iniciais no processo de conhecimento e o montante cobrado a título de preparo recursal, intime-se a apelante para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita em grau de recurso, juntar: a) balancetes contábeis referentes aos últimos 3 meses, devidamente assinado por contador responsável; b) declaração de ajuste fiscal de tributos, referente aos últimos 3 anos. c) extratos bancários da conta do autor apelante, relativo ao último trimestre João Pessoa, data da assinatura digital. Marcos Coelho de Salles Juiz convocado RELATOR
19/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/06/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 23:31
Decurso de Prazo
06/05/2025, 20:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2025, 20:54
Mero expediente
02/05/2025, 20:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/04/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 10:56
Conclusão (para julgamento)
18/03/2025, 13:51
Retificação de movimento
18/03/2025, 13:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/02/2025, 09:01
Documento (Certidão)
21/02/2025, 10:50
Decurso de Prazo
18/02/2025, 02:09
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 19:27
Documento (Certidão)
31/01/2025, 11:27
de Instrução (Juiz(a); realizada)
30/01/2025, 20:19
Decurso de Prazo
23/01/2025, 06:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 09:29
Documento (Certidão)
06/12/2024, 09:26
de Instrução (Juiz(a); designada)
06/12/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 19:51
Petição (Petição (outras))
21/09/2024, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: AUTOR: AREAS E GALPOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Parte ré: CLIP - CONSTRUCOES, LOGISTICA E INCORPORACOES DA PARAIBA LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Corretagem] Parte
Vistos, etc. DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme a disponibilidade da pauta deste juízo. ATENÇÃO. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172. 1. INTIMO, desde já, as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 357, §4o do CPC/15, caso desejem a oitiva de testemunhas. 2. Com o agendamento, INTIME-SE as partes por seus advogados constituídos (via expediente do PJe) da data e hora e da audiência. Anotando-se a obrigação das partes em trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). Caso a testemunha, parte ou advogado tenham dificuldades técnicas, INFORMO de que poderão entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172, a fim de receber as orientações para sua participação por videoconferência; Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: AUTOR: AREAS E GALPOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Parte ré: CLIP - CONSTRUCOES, LOGISTICA E INCORPORACOES DA PARAIBA LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Corretagem] Parte
Vistos, etc. DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme a disponibilidade da pauta deste juízo. ATENÇÃO. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172. 1. INTIMO, desde já, as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 357, §4o do CPC/15, caso desejem a oitiva de testemunhas. 2. Com o agendamento, INTIME-SE as partes por seus advogados constituídos (via expediente do PJe) da data e hora e da audiência. Anotando-se a obrigação das partes em trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). Caso a testemunha, parte ou advogado tenham dificuldades técnicas, INFORMO de que poderão entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172, a fim de receber as orientações para sua participação por videoconferência; Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: AUTOR: AREAS E GALPOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Parte ré: CLIP - CONSTRUCOES, LOGISTICA E INCORPORACOES DA PARAIBA LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Corretagem] Parte
Vistos, etc. DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme a disponibilidade da pauta deste juízo. ATENÇÃO. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: https://bit.ly/audiencias-conde. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172. 1. INTIMO, desde já, as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 357, §4o do CPC/15, caso desejem a oitiva de testemunhas. 2. Com o agendamento, INTIME-SE as partes por seus advogados constituídos (via expediente do PJe) da data e hora e da audiência. Anotando-se a obrigação das partes em trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). Caso a testemunha, parte ou advogado tenham dificuldades técnicas, INFORMO de que poderão entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172, a fim de receber as orientações para sua participação por videoconferência; Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
11/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 09:40
Decisão de Saneamento e Organização
10/09/2024, 09:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/09/2024, 09:13
Decurso de Prazo
12/06/2024, 03:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 12:29
Publicação
16/05/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Corretagem] Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 DESPACHO
Vistos, etc. 1. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Corretagem] Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 DESPACHO
Vistos, etc. 1. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Corretagem] Autos de n. 0800909-84.2022.8.15.0441 DESPACHO
Vistos, etc. 1. INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 2. Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 14:17
Mero expediente
14/05/2024, 14:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/05/2024, 06:44
Petição (Petição (outras))
11/05/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 22:57
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2024, 06:55
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 06:55
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2024, 12:25
Mero expediente
12/01/2024, 11:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/12/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 17:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/07/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 06:19
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 09:01
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))