Apelação Cível 0816380-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HELDER MARCUSE SOARES GAIAO

CPF

Autor

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

OAB/PB 11642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023, 08:18

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:00

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:00

Decorrido prazo de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 06:25

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023, 16:38

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:45

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023, 08:18

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:00

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/04/2019, 15:06

DESPACHO

•01/08/2019, 14:04

03/10/2023, 05:00

Decorrido prazo de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 06:25

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023, 16:38

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:45

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:48

Conhecido o recurso de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO - CPF: 025.248.954-32 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023, 17:54

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 19:59

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023, 12:52

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:06

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/12/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 21:17

Conclusos para despacho

30/11/2022, 06:52

Juntada de Certidão

30/11/2022, 06:52

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:41

Conclusos para despacho

15/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:23

Não conhecido o recurso de HELDER MARCUSE SOARES GAIAO - CPF: 025.248.954-32 (APELANTE)

10/10/2022, 17:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:11

Recebidos os autos

05/10/2022, 18:53

Juntada de petição

05/10/2022, 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/05/2022, 13:44

Baixa Definitiva

11/05/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 07/05/2022

11/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 00:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Conclusos para despacho

30/01/2021, 18:01

Juntada de Certidão

30/01/2021, 18:00

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 07:43

Conclusos para despacho

16/12/2020, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELDER MARCUSE SOARES GAIAO - CPF: 025.248.954-32 (APELANTE).

04/12/2020, 13:03

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de cota

04/08/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 13:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

01/08/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 13:47

Juntada de Certidão

10/07/2020, 11:14

Juntada de certidão

10/07/2020, 11:14

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:14

Recebidos os autos

10/07/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 10:32

DESPACHO

•12/10/2019, 08:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DESPACHO

•16/01/2020, 17:19

SENTENÇA

•10/03/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:31

DESPACHO

•28/07/2020, 13:47

DESPACHO

•24/09/2020, 11:55

DECISÃO

•04/12/2020, 13:03

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•15/04/2019, 15:06

DESPACHO

•01/08/2019, 14:04

DESPACHO

•12/10/2019, 08:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 13:45

DESPACHO

•16/01/2020, 17:19

SENTENÇA

•10/03/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:31

DESPACHO

•28/07/2020, 13:47

DESPACHO

•24/09/2020, 11:55

DECISÃO

•04/12/2020, 13:03

DESPACHO

•17/12/2020, 07:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/03/2022, 00:27

DESPACHO

•30/05/2022, 09:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/10/2022, 17:39

DESPACHO

•17/10/2022, 17:41

DECISÃO

•30/11/2022, 21:17

DESPACHO

•12/12/2022, 11:06

DESPACHO

•15/03/2023, 12:52

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 17:54

DESPACHO

•05/05/2023, 11:11

DESPACHO

•06/07/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:14