Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
24/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
05/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0002221-25.2006.8.15.0301
Vistos, etc. Intimem-se os Embargados, Francisco Gomes de Farias e Zailza Formiga Pereira e Farias, para manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator
10/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.
27/02/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: FRANCISCO GOMES DE FARIAS, ZAILZA FORMIGA PEREIRA E FARIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002221-25.2006.8.15.0301
05/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.
18/11/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0002221-25.2006.8.15.0301
Vistos, etc. Intimem-se os Embargados, Francisco Gomes de Farias e Zailza Formiga Pereira e Farias, para manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relator
10/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 19/08/2025 às 09:00 até.
01/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
03/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 14/07/2025 às 14:00 até 21/07/2025.
03/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 09:33
Documento (Outros documentos)
16/09/2024, 09:32
Determinação de Diligência
12/08/2024, 11:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/08/2024, 11:51
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 11:51
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:27
Petição (Contraminuta)
21/05/2024, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 12:55
Mero expediente
11/04/2024, 20:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/04/2024, 09:48
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 11:25
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2023, 13:00
Mero expediente
24/07/2023, 11:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/07/2023, 11:11
Petição (Contraminuta)
18/07/2023, 21:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 11:29
Ato ordinatório
14/06/2023, 11:28
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:28
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:28
Petição (Contraminuta)
20/06/2022, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/12/2020, 19:17
Decurso de Prazo
04/07/2019, 01:51
Decurso de Prazo
03/07/2019, 01:02
Decurso de Prazo
02/07/2019, 02:42
Petição (Contraminuta)
27/06/2019, 15:00
Petição (Contraminuta)
17/06/2019, 17:58
Conclusão (para julgamento)
10/06/2019, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2019, 13:01
Documento (Outros documentos)
10/06/2019, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2019, 00:00
Documento (Outros documentos; Mandado)
03/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2019, 00:00
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))