Procedimento Comum Cível 0025518-58.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0025518-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:58

Ato ordinatório

17/03/2026, 10:55

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA, TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI - EPP, RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR. DECISÃO Tendo em vista a citação por edital dos réus, bem como a inércia dos promovidos ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA e TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, determino: 1- Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo de 20 (vinte) dias; 2- Apresentadas as contestações, intime a parte autora para fins de impugnação no prazo legal; 3- Cumpridas as determinações supra e findos os respectivos prazos, venham os autos conclusos para deliberação. O gabinete intimou as partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA – Meta 02/CNJ JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0025518-58.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA, TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI - EPP, RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR. DECISÃO Tendo em vista a citação por edital dos réus, bem como a inércia dos promovidos ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA e TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, determino: 1- Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo de 20 (vinte) dias; 2- Apresentadas as contestações, intime a parte autora para fins de impugnação no prazo legal; 3- Cumpridas as determinações supra e findos os respectivos prazos, venham os autos conclusos para deliberação. O gabinete intimou as partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA – Meta 02/CNJ JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0025518-58.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA, TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI - EPP, RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR. DECISÃO Tendo em vista a citação por edital dos réus, bem como a inércia dos promovidos ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA e TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, determino: 1- Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo de 20 (vinte) dias; 2- Apresentadas as contestações, intime a parte autora para fins de impugnação no prazo legal; 3- Cumpridas as determinações supra e findos os respectivos prazos, venham os autos conclusos para deliberação. O gabinete intimou as partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA – Meta 02/CNJ JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0025518-58.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA, TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI - EPP, RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR. DECISÃO Tendo em vista a citação por edital dos réus, bem como a inércia dos promovidos ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA e TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI, determino: 1- Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo de 20 (vinte) dias; 2- Apresentadas as contestações, intime a parte autora para fins de impugnação no prazo legal; 3- Cumpridas as determinações supra e findos os respectivos prazos, venham os autos conclusos para deliberação. O gabinete intimou as partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA – Meta 02/CNJ JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0025518-58.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 18:28

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025518-58.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS DR. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito titular da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, processo nº 0025518-58.2013.8.15.2001, proposta por BANCO DO BRASIL S/A, instituição financeira, CNPJ 00.000.000/0001-91, com sede no Setor Bancário Sul, Qd 4, Bl c, Lt 32, Edifício Sede III, Brasília – DF, CEP: 70089-900 em face de TABAJARA AGS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 09.507.586/0001-50, com sede na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 2230, Sala 02, Torre, CEP 58.040-000, João Pessoa – PB, ANA GIOVANA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade n° 1151187 SSP PB, devidamente inscrito no CPF sob o n°580.441.754-15,,residente e domiciliada a rua Anselmo Gomes da Silva, n. 19 - Loteamento Park verde, apart: 801- Cabedelo – PB, RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, casado, vendedor de comercio varejista e atacadista, inscrito no CPF 036.796.174-10. E, é o presente para CITAR o réu RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 036.796.174-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e no prazo de 15 (quinze) dias opor Contestação. Não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e será nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, CPC. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 02 dias do mês de dezembro de 2021. Eu, __________, Analista Judiciária o digitei e subscrevi. DR. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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