Procedimento Comum Cível 0736259-29.2007.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0736259-29.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 07:36

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:39

Publicação

06/02/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ANTONIO CORTES Advogados do(a) AUTOR: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO - PB11390, JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334, JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO - PB22360, RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ - PB11452 REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO BRADESCO Advogados do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogados do(a) REU: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - PR58886, JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0736259-29.2007.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Em relação à proposta de acordo de ID 125960220, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 21:15

Mero expediente

04/02/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:12

Publicação

20/03/2025, 01:16

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0736259-29.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 13 de julho de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ANTONIO CORTES Advogados do(a) AUTOR: RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ - PB11452, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO - PB11390, JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334 REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0736259-29.2007.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. 1- Retifique-se a autuação (cadastro da ação), para atualizar o polo passivo, com a inclusão do Itaú Unibanco S/A, nova denominação de Unibanco S/A (id. n. 40999722). 2- Consta, ainda antes da habilitação do atual ocupante do polo ativo, uma petição, em cujos requerimentos se pede, conforme capturas de tela (id. n. 32696811):: 2.1. - Também requereu a inclusão do banco Bradesco S/A no polo passivo, acatando, desta forma, a preliminar arguida pelo Itaú Unibanco S/A em sua contestação: 3- Diante do exposto e considerando que tais pedidos acham-se pendentes de apreciação desde 11/01/2021, quando os autos nos vieram conclusos, inobstante a petição haver sido protocolada desde 27/07/2020, DEFIRO o que se pede, para incluir o BANCO BRADESCO S/A no polo passivo, acolhendo, destarte, a prejudicial esgrimida pelo promovido em sua contestação, ordenando a sua citação, na forma da Lei e para os termos do pedido, sob as cautelas de sempre. 3.1. - Ao mesmo tempo, determino a intimação do Itaú Unibanco S/A, por seus procuradores habilitados, para que atendam, em prazo não superior a 15 (quinze) dias, o pedido inserto no item III, da petição de id. n. 32696811, isto é, a exibição dos extratos analíticos das contas poupança mantidas pelo autor, conforme já determinado. Cumpra-se: cite-se e intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

02/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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