Procedimento Comum Cível 0843319-75.2018.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:23

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA. REU: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRO LTDA, ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA BARBOSA, MARIA ISA CAMARA BARBOSA, ANTONIO SERGIO CAMARA BARBOSA, FERNANDO CAMARA BARBOSA, CRISTIANO LAURITZEN BARBOSA, ESPÓLIO DE BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. DECISÃO A parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, alegando, em síntese que os herdeiros de ANTONIO FERREIRA BARBOSA anuíram ao pedido e que o herdeiro de BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, devidamente intimado não se manifestou nos autos. Analisando detidamente o caderno processual, verifico que em decisão de ID 80406407, foi determinada a alteração do polo passivo para fazer constar o espolio de ANTONIO FERREIRA BARBOSA e de BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, bem como foi determinada a intimação do herdeiro BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, para que, no prazo de cinco dias, se manifestasse acerca da habilitação processual na qualidade de herdeiro de BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 690 do CPC, bem como informasse a existência de inventário e os endereços dos demais herdeiros, VERA LUCIA TEXEIRA DE OLIVEIRA (cônjuge supérstite) e LUCIANO TEXEIRA DE OLIVEIRA (filho), sendo-lhe entregue cópia da petição inicial; Assim, não obstante regularmente intimado, o herdeiro BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, deixou transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação nos autos, conforme certidão de ID 93454106. Diante disso, considerando que há outros herdeiros do de cujus BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA que igualmente necessitam ser chamados ao feito, a fim de viabilizar a regularização da representação do espólio e o prosseguimento válido da presente demanda, determino: a) a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os endereços dos demais herdeiros do falecido BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, quais sejam: VERA LUCIA TEXEIRA DE OLIVEIRA e LUCIANO TEXEIRA DE OLIVEIRA, com vistas à sua posterior intimação. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para análise das providências subsequentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0843319-75.2018.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adjudicação Compulsória]

20/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 12:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOSÉ DIAS NETO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:39

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:22

Expedição de Carta.

04/04/2025, 10:22

Expedição de Carta.

04/04/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:15

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2024, 19:39

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:45

Determinada diligência

15/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de diligência

22/10/2023, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:29

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ DIAS NETO - PB13595, CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512 REU: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRO LTDA, ANTONIO FERREIRA BARBOSA, BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES - PB17569 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0843319-75.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Trata-se de Ação de Adju

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:48

Outras Decisões

09/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2023, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/06/2023, 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/06/2023, 13:41

Recebidos os autos.

09/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:02

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:31

Juntada de documento de comprovação

24/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:49

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:33

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2022, 09:15

Juntada de Certidão

24/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/10/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/10/2022, 10:20

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 06:39

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/09/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/09/2022, 16:13

Recebidos os autos.

12/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:48

Juntada de Petição de informação

07/04/2022, 10:35

Recebida a emenda à inicial

10/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA - CPF: 072.396.294-49 (AUTOR).

10/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de WILSON CORREIA MAMEDE DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:07

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 19:17

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2020, 17:15

Declarada incompetência

22/01/2020, 19:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 17:35

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ DIAS NETO em 29/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(20)