Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800334-05.2017.8.15.1071 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800334-05.2017.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 15:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:46

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800334-05.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Férias, Remuneração de Ativos Retidos, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR(S): Nome: LEONORA LEITE PINTO DA COSTA Endereço: R SILVINO LOPES, 755, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Advogado do(a) Vistos etc. Proceda com nova tentativa de intimação da autora para prestar as informações de seus dados bancário no Logradouro: AV SAO SEBASTIAO, Número: 0430, Complemento: CASA, Bairro: CENTRO, CAPIM - PB, BRASIL, CEP: 58287000, conforme informações obtidas através do PREVJUD. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 18:50

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 08:43

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 09:29

Publicação

31/07/2025, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800334-05.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Férias, Remuneração de Ativos Retidos, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR(S): Nome: LEONORA LEITE PINTO DA COSTA Endereço: R SILVINO LOPES, 755, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Advogado do(a) Vistos etc. Considerando que, através da intimação realizada por meio do advogado, a parte autora não juntou os seus dados bancários, tendo aquele informando ainda que não tem o contato com a sua cliente, determino a intimação pessoal desta por meio de mandado a ser expedido no endereço: Rua Silvino Lopes, nº 755 – apto. 602 - Tambaú, João Pessoa/PB, CEP 58.039-190. Caberá ao oficial encarregado de coletar os dados bancários da autora para fins de expedição de alvará judicial em favor dela. Apresentado os dados, expeça-se o alvará. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

28/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800334-05.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Férias, Remuneração de Ativos Retidos, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR(S): Nome: LEONORA LEITE PINTO DA COSTA Endereço: R SILVINO LOPES, 755, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Advogado do(a) Vistos etc. Proceda com nova tentativa de intimação da autora para prestar as informações de seus dados bancário no Logradouro: AV SAO SEBASTIAO, Número: 0430, Complemento: CASA, Bairro: CENTRO, CAPIM - PB, BRASIL, CEP: 58287000, conforme informações obtidas através do PREVJUD. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800334-05.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Férias, Remuneração de Ativos Retidos, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR(S): Nome: LEONORA LEITE PINTO DA COSTA Endereço: R SILVINO LOPES, 755, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Advogado do(a) Vistos etc. Considerando que, através da intimação realizada por meio do advogado, a parte autora não juntou os seus dados bancários, tendo aquele informando ainda que não tem o contato com a sua cliente, determino a intimação pessoal desta por meio de mandado a ser expedido no endereço: Rua Silvino Lopes, nº 755 – apto. 602 - Tambaú, João Pessoa/PB, CEP 58.039-190. Caberá ao oficial encarregado de coletar os dados bancários da autora para fins de expedição de alvará judicial em favor dela. Apresentado os dados, expeça-se o alvará. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800334-05.2017.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Remuneração de Ativos Retidos, Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR(S): Nome: LEONORA LEITE PINTO DA COSTA Endereço: R SILVINO LOPES, 755, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Advogado do(a) Vistos etc. Considerando que a parte exequente, através de seu advogado, informou apenas a conta bancária deste para fins de expedição de alvará judicial, esclareço que o alvará judicial expedido, conforme a praxe atual deste Juízo, é um único documento contendo a distribuição dos valores e os dados bancários de todos os credores. Ressalto que caberá ao advogado providenciar os dados bancários de sua cliente para a correta expedição do alvará. Poderá, de qualquer forma, requerer a quebra de sigilo bancário de sua própria cliente para que, com base nos dados bancários, seja possível localizar conta corrente que ela esteja movimentando atualmente e indicar tal conta para recebimento. Portanto, concedo dilação do prazo 15 (quinze) dias para juntada dos dados bancários da autora. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

20/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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