Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de abril de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de abril de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 08:27
Documento (Certidão)
17/04/2026, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de abril de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de abril de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 08:27
Documento (Certidão)
17/04/2026, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 13 de abril de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 06:15
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 10:36
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 10:35
Decurso de Prazo
06/03/2026, 03:17
Decurso de Prazo
06/03/2026, 03:17
Processo Encaminhado
23/02/2026, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 4 de fevereiro de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 4 de fevereiro de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 19:40
Mero expediente
16/01/2026, 18:41
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 10:53
Documento (Certidão)
12/12/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:13
Publicação
04/11/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802960-49.2018.8.15.0331.
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO
EXECUTADO: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802960-49.2018.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
EXEQUENTE: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO proferido nos autos do Incidente de Desconsideração de processo 0804051-67.2024.8.15.0331: " Arquive-se o presente procedimento, com as cautelas legais. Certifique-se, nos autos principais, o trânsito em julgado do presente trâmite.
EXEQUENTE: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 31 de outubro de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25103008520146800000118207358
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO proferido nos autos do Incidente de Desconsideração de processo 0804051-67.2024.8.15.0331: " Arquive-se o presente procedimento, com as cautelas legais. Certifique-se, nos autos principais, o trânsito em julgado do presente trâmite. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, nos citados autos". Advogado do(a)
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 10:36
Documento (Certidão)
31/10/2025, 10:30
Documento (Certidão)
27/05/2025, 12:09
Documento (Certidão)
10/06/2024, 07:55
Documento (Certidão)
07/06/2024, 11:00
deferimento
13/05/2024, 11:21
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/05/2024, 07:41
Documento (Certidão)
01/05/2024, 19:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 10:48
Outras Decisões
12/03/2024, 09:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/03/2024, 12:37
Documento (Certidão)
11/03/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 09:19
Evolução da Classe Processual
07/12/2023, 09:11
Documento (Certidão)
07/12/2023, 09:10
Deferimento em Parte
06/12/2023, 10:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/11/2023, 10:30
Documento (Certidão)
24/11/2023, 10:30
Documento (Certidão)
24/11/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 11:30
Documento (Certidão)
10/11/2023, 11:28
Documento (Certidão)
10/10/2023, 10:16
deferimento
29/09/2023, 10:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/09/2023, 10:57
Documento (Certidão)
28/09/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 07:40
Documento (Certidão)
04/09/2023, 07:37
Documento (Certidão)
23/08/2023, 04:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/08/2023, 22:36
Documento (Outros documentos)
06/08/2023, 22:35
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 10:20
Decurso de Prazo
11/07/2023, 03:51
Decurso de Prazo
07/07/2023, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 11:57
Trânsito em julgado
05/06/2023, 11:53
Documento (Certidão)
05/06/2023, 11:52
Decurso de Prazo
11/04/2023, 15:47
Decurso de Prazo
11/04/2023, 15:42
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:52
Decurso de Prazo
27/03/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 09:29
Documento (Certidão)
03/03/2023, 09:27
Procedência
26/01/2023, 11:19
Conclusão (para julgamento)
20/10/2022, 10:25
Decurso de Prazo
17/10/2022, 00:08
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 10:50
Remessa
26/09/2022, 09:43
Documento (Outros documentos)
26/09/2022, 09:42
Recebimento
24/09/2022, 19:22
Documento (Certidão)
15/09/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:42
Recebimento de Embargos à Execução
30/08/2022, 16:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/08/2022, 10:03
Documento (Certidão)
11/08/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 15:37
Decurso de Prazo
16/02/2022, 03:42
Decurso de Prazo
11/02/2022, 04:09
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2021, 02:08
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2021, 14:22
Mero expediente
25/10/2021, 09:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/10/2021, 11:51
Documento (Certidão)
22/10/2021, 11:51
Recebimento
20/10/2021, 11:15
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 11:15
Documento (Outros documentos)
11/07/2019, 21:40
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2019, 21:39
Mero expediente
04/07/2019, 17:08
Conclusão (para decisão)
12/06/2019, 07:48
Documento (Outros documentos)
12/06/2019, 07:47
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2019, 17:46
Documento (Outros documentos)
21/02/2019, 17:40
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2019, 18:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/01/2019, 18:41
Procedência
18/01/2019, 07:59
Conclusão (para julgamento)
17/01/2019, 09:31
Petição (Petição (outras))
05/11/2018, 14:16
Remessa (outros motivos)
29/10/2018, 10:09
Audiência (realizada; admonitária; Juiz(a))
29/10/2018, 10:09
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 09:29
Documento (Outros documentos)
10/09/2018, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2018, 13:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))