Cumprimento de sentença 0854193-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.217,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:13

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Indeferido o pedido de CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO - CPF: 519.094.484-00 (AUTOR)

23/03/2026, 22:27

Outras Decisões

23/03/2026, 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:22

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:13

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Indeferido o pedido de CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO - CPF: 519.094.484-00 (AUTOR)

23/03/2026, 22:27

Outras Decisões

23/03/2026, 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854193-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:28

Determinada diligência

28/05/2025, 19:57

Outras Decisões

28/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854193-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 31/01/2025

24/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO REU: JOSE BATISTA JUNIOR S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA DE URGÊNCIA. REVELIA DA PARTE DEMANDADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ADUZIDOS NA EXORDIAL. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. - Não comprovando o locatário o pa Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0854193-46.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO REU: JOSE BATISTA JUNIOR S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA DE URGÊNCIA. REVELIA DA PARTE DEMANDADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ADUZIDOS NA EXORDIAL. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. - Não comprovando o locatário o pa Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0854193-46.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

10/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/12/2024, 22:47

Decorrido prazo de CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:10

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0854193-46.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a) demandado(a), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão ofic

22/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 09:52

Decretada a revelia

16/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:30

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

28/07/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 21:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/07/2024, 20:25

Recebidos os autos.

27/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/05/2024, 10:15

Determinada diligência

02/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2023, 20:35

Publicado Decisão em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0854193-46.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. É de se rejeitar embargos declaratórios quando não houver no decisum hostilizado a alegada contradição a ser sanada pela via recursal integrativa. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente por C

17/11/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

16/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 09:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0854193-46.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CLOVIS CELSIUS BARBOSA BRANDÃO, representado por Execut – Consultoria & Negócios Imobiliários Ltda, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Despejo por Infração Contratual, com pedido de Liminar, em face de JOSÉ BATISTA JUNIOR, também qualificado, objetivando a obtenção de proviment

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos.

31/10/2023, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/10/2023, 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:08

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que não consta comprovante do recolhimento das custas processuais, e tampouco comprovante do pagamento da caução. Destarte, nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem assim comprovar o pagamento da caução, sob pena

10/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 11:30

Despacho

•09/10/2023, 10:40

Decisão

•27/10/2023, 10:38

Decisão

•31/10/2023, 12:24

Decisão

•16/11/2023, 11:36

Decisão

•16/11/2023, 13:21

Despacho

•02/05/2024, 09:20

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•21/10/2024, 09:52

Sentença

•08/12/2024, 22:47

Sentença

•09/12/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:49

Despacho

•28/05/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:28

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/10/2023, 11:30

Despacho

•09/10/2023, 10:40

Decisão

•27/10/2023, 10:38

Decisão

•31/10/2023, 12:24

Decisão

•16/11/2023, 11:36

Decisão

•16/11/2023, 13:21

Despacho

•02/05/2024, 09:20

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•21/10/2024, 09:52

Sentença

•08/12/2024, 22:47

Sentença

•09/12/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:49

Despacho

•28/05/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:28

Decisão

•23/03/2026, 22:27

Decisão

•23/04/2026, 10:12