Usucapião 0840776-94.2021.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0840776-94.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 23:43

Mero expediente

08/05/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANA CLORIS VIEIRA SOARES, HENRIQUE VIEIRA SOARESPROCURADOR: JOAQUIM GILBERTO SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0840776-94.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: FABIO SANTIAGO DA CRUZ Vistos, etc. Ao apresentarem a contestação, os réus denunciaram à lide o Sr. JOSÉ JUNIOR DA SILVA, sem promover o recolhimento das custas processuais para que haja citação. Assim, houve intimação dos réus para recolher as custas diligenciais do Oficial de Justiça (ID 97713164). Entretanto, a parte ré deixou transcorrer o prazo in albis, razão pela qual torno prejudicada a denunciação, de modo que os autos permanecerão apenas quanto à demanda principal. Historiando os autos, verifico que a intimação da União foi destinada à Procuradoria Federal, quando deveria ter sido para a Procuradoria da União. Por essa razão, houve manifestação no ID 60543946 pela necessidade de intimação da União por meio da Procuradoria da União. Logo, renove-se a intimação da União como requerido no ID 60543946. Por fim, intime-se o autor para corrigir o valor da causa, compatível com o conteúdo econômico da demanda, o qual deve corresponder ao valor venal do bem, sob pena de extinção do processo. Precedente: TJ-MG - AI: 10000210756649001 MG, Relator.: Marco Aurélio Ferrara Marcolino (JD Convocado), Data de Julgamento: 26/08/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021, TJ-PR - APL: 00014157420208160170 Toledo 0001415-74.2020.8.16.0170 (Acórdão), Relator.: Marcelo Gobbo Dalla Dea, Data de Julgamento: 20/03/2023, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/03/2023). Ato contínuo, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as e justificando a pertinência. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 20:19

Outras Decisões

02/02/2026, 10:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2025, 09:25

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:23

Publicação

07/02/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:53

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ANA CLORIS VIEIRA SOARES, HENRIQUE VIEIRA SOARESPROCURADOR: JOAQUIM GILBERTO SOARES DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0840776-94.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: FABIO SANTIAGO DA CRUZ Vistos, etc. Ao apresentarem a contestação, os réus denunciaram à lide o Sr. JOSÉ JUNIOR DA SILVA, sem promover o recolhimento das custas processuais para que haja citação. Assim, houve intimação dos réus para recolher as custas diligenciais do Oficial de Justiça (ID 97713164). Entretanto, a parte ré deixou transcorrer o prazo in albis, razão pela qual torno prejudicada a denunciação, de modo que os autos permanecerão apenas quanto à demanda principal. Historiando os autos, verifico que a intimação da União foi destinada à Procuradoria Federal, quando deveria ter sido para a Procuradoria da União. Por essa razão, houve manifestação no ID 60543946 pela necessidade de intimação da União por meio da Procuradoria da União. Logo, renove-se a intimação da União como requerido no ID 60543946. Por fim, intime-se o autor para corrigir o valor da causa, compatível com o conteúdo econômico da demanda, o qual deve corresponder ao valor venal do bem, sob pena de extinção do processo. Precedente: TJ-MG - AI: 10000210756649001 MG, Relator.: Marco Aurélio Ferrara Marcolino (JD Convocado), Data de Julgamento: 26/08/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021, TJ-PR - APL: 00014157420208160170 Toledo 0001415-74.2020.8.16.0170 (Acórdão), Relator.: Marcelo Gobbo Dalla Dea, Data de Julgamento: 20/03/2023, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/03/2023). Ato contínuo, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, especificando-as e justificando a pertinência. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840776-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte lITISDENUNCIANTE, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840776-94.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FABIO SANTIAGO DA CRUZ em desfavor de Nome: ANA CLORIS VIEIRA SOARES e outros. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os réus incertos e não sabidos os demais interessados que possam haver, que ultimadas as intimações dos promovidos, dos confinantes e das Fazendas Públicas, ficam cientes quem mais interesse possa ter em relação ao pedido dos autores para USUCAPIR ou seja, serem aceitos como senhores possuidores e proprietários do imóvel terreno situado na Rua Bruno Rocha do Nascimento q - 189 Lote 107, Bairro Gramame, CEP: 58068208, João Pessoa/PB, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias, após este prazo nada mais poderá ser deduzido ou reclamado por terceiros interessados que não tenha se manifestado. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 20 de fevereiro de 2024. Eu, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, MM. Juiz de Direito. Assinado eletronicamente por: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES 20/02/2024 16:03:33 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 85849656 24022016033323100000080732132 Imprimir

22/02/2024, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

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