Cumprimento de sentença 0802852-19.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.970,20

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ALBERTINA BARBOSA BENICIO

CPF

Autor

ROGERIO DA ROCHA BENICIO

CPF

Autor

BV LEASING

Terceiro

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALBERTINA BARBOSA BENICIO

CPF

Autor

ROGERIO DA ROCHA BENICIO

CPF

Autor

BV LEASING

Terceiro

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO BV S.A.

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

16/03/2026, 15:49

Recebidos os autos

16/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 11:58

Determinada diligência

06/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:58

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:42

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

16/03/2026, 15:49

Recebidos os autos

16/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•13/06/2016, 22:01

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 12:45

02/02/2026, 01:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 11:58

Determinada diligência

06/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:58

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(...)"

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(...)"

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 20:20

Juntada de Petição de resposta

06/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/11/2023, 10:12

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(..)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.(..)

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:07

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (...)INTIME a parte devedora para cumprir a condenação imposta, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C). Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intim

03/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 19:41

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALBERTINA BARBOSA BENICIO, ROGERIO DA ROCHA BENICIO EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo A. 0802852-19.2016.8.15.2003 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Sentença transitada em julgado (ID: 70882123). Retificado o causídico da parte autora, consoante requerido no ID: 74952713. Procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. É o que impo

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/06/2023, 17:20

Outras Decisões

23/06/2023, 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 14:33

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 29/08/2022

24/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de ROGERIO DA ROCHA BENICIO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:36

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 06:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 06:48

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 22:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:45

Outras Decisões

18/05/2021, 15:28

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:29

Juntada de Petição de certidão

22/06/2020, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:19

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2019, 15:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/03/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:33

Audiência conciliação realizada para 21/02/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

21/02/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 17:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 01:21

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2019, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2019, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2019, 16:39

Decorrido prazo de ALBERTINA BARBOSA BENICIO em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:19

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 12:52

Audiência conciliação designada para 21/02/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

10/12/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

10/12/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2018, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2018, 11:31

Conclusos para despacho

23/11/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 12:48

Juntada de ato ordinatório

26/10/2018, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2017, 17:15

Juntada de certidão

24/08/2017, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2016, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 22:01

Conclusos para decisão

18/03/2016, 16:20

Distribuído por sorteio

18/03/2016, 16:20

Decisão

•07/12/2018, 11:31

Despacho

•18/12/2019, 18:22

Decisão

•18/05/2021, 15:28

Decisão

•24/09/2021, 19:45

Sentença

•06/05/2022, 11:34

Sentença

•01/08/2022, 06:49

Decisão

•23/06/2023, 20:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/06/2023, 17:20

Decisão

•09/10/2023, 10:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 10:12

Decisão

•06/06/2024, 11:58

Decisão

•07/06/2024, 08:04