Apelação / Remessa Necessária 0030197-57.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ALMIR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 09:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2026, 09:29

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:29

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:58

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

25/03/2026, 15:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:03

Movimentação processual

25/03/2026, 12:02

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:28

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:27

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:27

Publicação

06/03/2026, 02:12

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 09:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2026, 09:29

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:29

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:03

Documentos

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:58

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

25/03/2026, 15:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:03

Movimentação processual

25/03/2026, 12:02

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:28

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:27

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:27

Publicação

06/03/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:08

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 10:47

Publicação

06/02/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38746406.

05/02/2026, 00:00

Recebimento

04/02/2026, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 22:26

Por Divergência de Entendimento com o STF

13/01/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 12:07

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:06

Mero expediente

21/09/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 16:16

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 11:58

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:57

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/06/2023, 22:21

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:13

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 14:07

Petição (Contraminuta)

26/01/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2022, 15:50

Publicação

10/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 00:00

Publicação

26/10/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2015, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2015, 00:00

Publicação

12/06/2015, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/06/2015, 00:00

Recebimento

18/05/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2014, 00:00

Publicação

13/11/2014, 00:00

Negação de seguimento

11/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 00:00

Recebimento

09/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/10/2014, 00:00

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00