Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2026, 23:40
Petição (Petição (outras))
01/03/2026, 23:31
Publicação
09/02/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2026, 23:40
Petição (Petição (outras))
01/03/2026, 23:31
Publicação
09/02/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 06:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2026, 13:55
Mérito
02/02/2026, 18:39
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:36
Decurso de Prazo
18/12/2025, 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:29
Para julgamento de mérito
15/12/2025, 07:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 14:51
Publicação
03/12/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 22:13
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 21:49
Publicação
24/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:35
Não-Provimento
19/11/2025, 11:24
Mérito
18/11/2025, 20:38
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:11
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 09:43
Para julgamento de mérito
29/10/2025, 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2025, 10:04
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 14:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 12:28
Documento (Certidão)
20/10/2025, 13:27
Recebimento
20/10/2025, 08:30
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/10/2025, 08:30
Distribuição (sorteio)
20/10/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800823-36.2024.8.15.0541.
AUTOR: MARIA JOSE ALCANTARA DA COSTA
REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]
Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este Juízo procedeu com a extinção do feito, decorrente do indeferimento da inicial, pelos assertivos fundamentos expostos nos autos, que os mantenho em todos os seus termos, cumprindo o imposto no art. 331, do CPC.
Ante o exposto, nos termos do § 1o, do art. 1.010, do CPC, considerando que a parte recorrida não foi formalmente citada, CITE-A/INTIME-A (art. 331, §1º, do CPC) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se as prerrogativas dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Se a parte recorrida interpuser recurso de apelação adesivo, INTIME-SE a parte recorrente, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se também as prerrogativas dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3o, do CPC, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Pocinhos/PB, data do protocolo eletrônico. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]