Cumprimento de sentença 0823494-77.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.769,30

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

04/02/2026, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MONICA CORREA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Todas as movimentações(147)

Expedição de Carta.

04/02/2026, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MONICA CORREA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:41

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do CPC/2015, a desconsideração da personalidade jurídica assumiu a forma de ação incidental, a ser processada em autos próprios, inclusive com recolhimento de custas, se não for, por óbvio, o caso de autor ser beneficiário da justiça gratuita na ação principal. O entendimento acima decorre da regra dos artigos 133 e seguintes do CPC, especialmente em razão do disposto no art. 134, §1º, in verbis: “§1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.” Sendo assim, INDEFIRO o processamento nestes autos do pedido incidental de desconsideração da pessoa jurídica da parte ré, formulada pela parte autora. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, veiculado pela parte autora. b) DETERMINO a intimação da parte autora acerca do teor desta decisão, bem como para, em 15 dias, querendo, distribuir a ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE-SE se houve a distribuição do incidente e VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do CPC/2015, a desconsideração da personalidade jurídica assumiu a forma de ação incidental, a ser processada em autos próprios, inclusive com recolhimento de custas, se não for, por óbvio, o caso de autor ser beneficiário da justiça gratuita na ação principal. O entendimento acima decorre da regra dos artigos 133 e seguintes do CPC, especialmente em razão do disposto no art. 134, §1º, in verbis: “§1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.” Sendo assim, INDEFIRO o processamento nestes autos do pedido incidental de desconsideração da pessoa jurídica da parte ré, formulada pela parte autora. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, veiculado pela parte autora. b) DETERMINO a intimação da parte autora acerca do teor desta decisão, bem como para, em 15 dias, querendo, distribuir a ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE-SE se houve a distribuição do incidente e VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do CPC/2015, a desconsideração da personalidade jurídica assumiu a forma de ação incidental, a ser processada em autos próprios, inclusive com recolhimento de custas, se não for, por óbvio, o caso de autor ser beneficiário da justiça gratuita na ação principal. O entendimento acima decorre da regra dos artigos 133 e seguintes do CPC, especialmente em razão do disposto no art. 134, §1º, in verbis: “§1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.” Sendo assim, INDEFIRO o processamento nestes autos do pedido incidental de desconsideração da pessoa jurídica da parte ré, formulada pela parte autora. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, veiculado pela parte autora. b) DETERMINO a intimação da parte autora acerca do teor desta decisão, bem como para, em 15 dias, querendo, distribuir a ação incidental de desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE-SE se houve a distribuição do incidente e VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:07

Indeferido o pedido de VIACAO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 09.609.595/0001-51 (EXEQUENTE)

10/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:05

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 90413210. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 90413210. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:48

Deferido o pedido de

11/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:57

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:35

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 90413210. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 90413210. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:33

Deferido o pedido de

30/05/2025, 21:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:11

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação (Id. 90413210). JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:37

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora, por meio da sua última petição (Id. 91669542), pugnou pela realização de consulta junto aos sistemas: “1. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNID), 2. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e 3. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)”. Ocorre, porém, que conforme já d

17/12/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VIACAO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 09.609.595/0001-51 (EXEQUENTE)

14/12/2024, 15:30

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2024, 12:31

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente requereu diligências junto ao sistema SNIPER para fins de pesquisa de bens penhoráveis. Sob o Id. 83626638, o pedido de pesquisa foi indeferido, o qual poderá ser, futuramente, acionado, após a própria parte Exequente demonstrar a realização de diligências junto aos órgãos abaixo: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNID), Sistema de Regi

15/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VIACAO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 09.609.595/0001-51 (EXEQUENTE)

14/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de TERRAPLENAGEM SANTO AMARO LIMITADA - EPP em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte exequente requereu consulta perante o sistema SNIPER, a fim de obter informações acerca do patrimônio do executado. No entanto, este pedido há de ser indeferido, pelo menos neste momento, pois o magistrado se encontra temporariamente sem cadastro perante o referido sistema. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora desta decis

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte exequente requereu consulta perante o sistema SNIPER, a fim de obter informações acerca do patrimônio do executado. No entanto, este pedido há de ser indeferido, pelo menos neste momento, pois o magistrado se encontra temporariamente sem cadastro perante o referido sistema. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora desta decis

15/12/2023, 00:00

Indeferido o pedido de VIACAO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 09.609.595/0001-51 (EXEQUENTE)

14/12/2023, 16:25

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:09

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou infrutífero, conforme documento anexo. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

21/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:50

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:22

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte exequente, o que totalizou a quantia de R$122.377,15: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOM

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823494-77.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte exequente, o que totalizou a quantia de R$122.377,15: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOM

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:00

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:00

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 17:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:20

Indeferido o pedido de VIACAO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 09.609.595/0001-51 (EXEQUENTE)

07/12/2022, 10:32

Conclusos para decisão

06/12/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:39

Determinada diligência

31/08/2022, 14:23

Conclusos para decisão

27/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:05

Deferido o pedido de

23/05/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:10

Juntada de Informações

14/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:37

Determinada diligência

02/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2022, 10:33

Conclusos para decisão

16/01/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:29

Deferido o pedido de

13/01/2022, 08:59

Conclusos para decisão

06/01/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de MONICA CORREA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:46

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 17:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:39

Deferido o pedido de

05/10/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão

07/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 02:27

Transitado em Julgado em 27/04/2021

04/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de MONICA CORREA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:10

Juntada de Petição de informação

07/04/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 18:37

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão

20/02/2021, 19:56

Juntada de Petição de informação

10/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 00:35

Outras Decisões

09/02/2021, 17:12

Conclusos para decisão

07/01/2021, 21:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/01/2021, 21:03

Decorrido prazo de TERRAPLENAGEM SANTO AMARO LIMITADA - EPP em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2020, 04:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:30

Conclusos para despacho

22/04/2020, 01:01

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 11:56

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2020, 17:30

Decisão

•09/02/2021, 17:12

Sentença

•19/03/2021, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2021, 16:27

Outros Documentos

•04/05/2021, 16:27

Decisão

•05/10/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:51

Decisão

•13/01/2022, 08:59

Despacho

•02/02/2022, 10:28

Decisão

•23/05/2022, 21:49

Decisão

•31/08/2022, 14:23

Decisão

•07/12/2022, 10:32

Decisão

•14/08/2023, 13:10

Decisão

•08/10/2023, 13:02

Todos os documentos(31)

Despacho

•21/07/2020, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2020, 17:30

Decisão

•09/02/2021, 17:12

Sentença

•19/03/2021, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2021, 16:27

Outros Documentos

•04/05/2021, 16:27

Decisão

•05/10/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:51

Decisão

•13/01/2022, 08:59

Despacho

•02/02/2022, 10:28

Decisão

•23/05/2022, 21:49

Decisão

•31/08/2022, 14:23

Decisão

•07/12/2022, 10:32

Decisão

•14/08/2023, 13:10

Decisão

•08/10/2023, 13:02

Decisão

•09/10/2023, 11:35

Despacho

•16/10/2023, 17:50

Despacho

•20/11/2023, 09:35

Despacho

•20/11/2023, 09:53

Decisão

•14/12/2023, 16:25

Decisão

•14/12/2023, 16:40

Decisão

•14/05/2024, 11:58

Decisão

•14/05/2024, 12:54

Decisão

•14/12/2024, 15:30

Decisão

•16/12/2024, 13:07

Decisão

•07/05/2025, 12:20

Decisão

•07/05/2025, 13:51

Decisão

•30/05/2025, 21:11

Decisão

•11/07/2025, 16:27

Decisão

•10/09/2025, 10:00

Despacho

•26/01/2026, 10:21