Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
APELADO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803160-85.2021.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 06:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 10:43
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:12
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:12
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
APELADO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803160-85.2021.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 06:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 10:43
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:12
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:12
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 18:48
Voto do Relator
17/09/2025, 18:05
Mérito
15/09/2025, 08:29
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:14
Publicação
29/08/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 11:45
Para julgamento de mérito
25/08/2025, 11:36
Mero expediente
24/08/2025, 10:57
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 12:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 12:49
Documento (Certidão)
25/06/2025, 12:49
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.