Apelação / Remessa Necessária 0803160-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:03

Publicação

09/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803160-85.2021.8.15.2001

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 06:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:03

Publicação

09/02/2026, 00:01

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, WASHINGTON LUIZ LACERDA SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803160-85.2021.8.15.2001

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 06:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 10:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 18:48

Voto do Relator

17/09/2025, 18:05

Mérito

15/09/2025, 08:29

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:14

Publicação

29/08/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 11:45

Para julgamento de mérito

25/08/2025, 11:36

Mero expediente

24/08/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 12:49

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:49

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:19

Mero expediente

26/05/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:32

Não-Provimento

13/11/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 08:25

Mero expediente

26/06/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 10:24

Documento (Certidão)

19/06/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/11/2022, 14:19

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 07:06

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 07:06

EXPEDIENTE

•22/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•26/08/2025, 00:00

Intimação de pauta

•26/08/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00