Procedimento Comum Cível 0807643-50.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA LUCIA NASCIMENTO

Autor

CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERCINO GARCIA DA SILVA

OAB/PB 32166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:33

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:52

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicação

10/02/2026, 17:28

Publicação

10/02/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:14

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:33

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:52

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Publicação

10/02/2026, 17:28

Publicação

10/02/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Decisão id 127199069 1- Acolho o requerimento formulado pela União (ID 115027534). Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, assinados por profissional legalmente habilitado, com a correspondente prova de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), sob pena de indeferimento da petição inicial.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0807643-50.2024.8.15.2003. AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0807643-50.2024.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0807643-50.2024.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO em face de REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2026. Eu, JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dra. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/02/2026, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:41

Outras Decisões

12/11/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

04/09/2025, 05:21

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:28

Decurso de Prazo

14/08/2025, 03:20

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:08

Publicação

18/07/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre as cartas devolvidas de CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO e confinantes SIMONICA XAVIER, ELIZABETH COSTA, devendo informar os endereços atualizados de cada parte.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 06:18

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 06:09

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 05:49

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 05:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:19

Publicação

25/06/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807643-50.2024.8.15.2003. AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807643-50.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO em face de REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO, sendo através deste CITO os proprietários, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Professora Maria Batista de Oliveira, nº 153 bairro de Valentina de Figuereido, João Pessoa-PB CEP 58.063-510, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025. Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807643-50.2024.8.15.2003. AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807643-50.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO em face de REU: NIZIA MARIA DO NASCIMENTO, CARLOS JOSE DE ASSIS MELLO, sendo através deste CITO os proprietários, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Professora Maria Batista de Oliveira, nº 153 bairro de Valentina de Figuereido, João Pessoa-PB CEP 58.063-510, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 18 de junho de 2025. Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 10:33

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 10:26

Expedição de documento (Edital)

18/06/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:12

Documento (Certidão)

18/06/2025, 09:54

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:29

Outras Decisões

03/06/2025, 13:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 11:19

Emenda à Inicial

17/02/2025, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:58

Gratuidade da Justiça

27/01/2025, 09:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2025, 07:19

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

21/01/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 08:52

Incompetência

20/01/2025, 20:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 03:51

Emenda à Inicial

19/11/2024, 11:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 13:03

Edital

•06/02/2026, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00