Execução de Título Extrajudicial 0805100-81.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Execução de Título Extrajudicial
TJPB
JE
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Data de Distribuição
22/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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Partes do Processo
RUBENIRA DO NASCIMENTO FONSECA - ME
Autor
VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR
OAB/PB 18857
·
CPF
486.***.***-20
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·
Representa: Autor
ADRIANO MANZATTI MENDES
OAB/PB 11660
·
CPF
136.***.***-07
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·
Representa: Autor
EDSON MANZATTI MENDES
OAB/PB 19111
·
CPF
036.***.***-40
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·
Representa: Autor
HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR
OAB/PB 18857
·
CPF
486.***.***-20
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·
Representa: Réu
ADRIANO MANZATTI MENDES
OAB/PB 11660
·
CPF
136.***.***-07
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Advogados / Representantes
(8)
HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR
OAB/PB 18857
·
CPF
486.***.***-20
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Representa: Autor
ADRIANO MANZATTI MENDES
OAB/PB 11660
·
CPF
136.***.***-07
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Representa: Autor
EDSON MANZATTI MENDES
OAB/PB 19111
·
CPF
036.***.***-40
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·
Representa: Autor
HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR
OAB/PB 18857
·
CPF
486.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
19/03/2026, 08:00
Arquivamento
18/03/2026, 10:42
·
Representa: Réu
ADRIANO MANZATTI MENDES
OAB/PB 11660
·
CPF
136.***.***-07
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·
Representa: Réu
EDSON MANZATTI MENDES
OAB/PB 19111
·
CPF
036.***.***-40
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·
Representa: Réu
FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA
OAB/SP 88534
·
CPF
155.***.***-68
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·
Representa: Réu
BEATHRIZ PEREIRA CHIANCA
OAB/RN 18111
·
CPF
410.***.***-20
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·
Representa: Réu
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 09:01
Documento (Certidão)
18/03/2026, 08:59
Expedição de alvará de levantamento
12/03/2026, 14:33
Documento (Certidão)
12/03/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 11:18
Desarquivamento
12/03/2026, 11:18
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 15:01
Decurso de Prazo
27/02/2026, 11:05
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)
22/02/2026, 17:30
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 12:52
Definitivo
13/02/2026, 10:30
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:30
Publicação
10/02/2026, 17:00
Ver todas as movimentações (132)
Todas as movimentações
(132)
Definitivo
19/03/2026, 08:00
Arquivamento
18/03/2026, 10:42
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 09:01
Documento (Certidão)
18/03/2026, 08:59
Expedição de alvará de levantamento
12/03/2026, 14:33
Documento (Certidão)
12/03/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 11:18
Desarquivamento
12/03/2026, 11:18
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 15:01
Decurso de Prazo
27/02/2026, 11:05
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)
22/02/2026, 17:30
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 12:52
Definitivo
13/02/2026, 10:30
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:30
Publicação
10/02/2026, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 00:09
Petição (Contraminuta)
06/02/2026, 10:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805100-81.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Constata-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o termo da audiência constante nos autos eletrônicos, tendo as partes optado pela renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805100-81.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Constata-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o termo da audiência constante nos autos eletrônicos, tendo as partes optado pela renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805100-81.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Constata-se que as partes celebraram acordo em audiência de conciliação conforme atesta o termo da audiência constante nos autos eletrônicos, tendo as partes optado pela renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 07:26
Documento (Projeto de sentença)
04/02/2026, 12:22
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 12:11
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
04/02/2026, 12:10
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 08:52
Petição (Contraminuta)
30/01/2026, 17:07
Publicação
26/01/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805100-81.2023.8.15.0751. Documento de Comprovação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (ZOO) DATA E HORA: 04/02/2026 08:00h LINK: https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 Bayeux - PB, data do registro eletrônico. Jackson Gomes de Andrade Juiz Leigo
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805100-81.2023.8.15.0751. Documento de Comprovação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (ZOO) DATA E HORA: 04/02/2026 08:00h LINK: https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 Bayeux - PB, data do registro eletrônico. Jackson Gomes de Andrade Juiz Leigo
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805100-81.2023.8.15.0751. Documento de Comprovação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (ZOO) DATA E HORA: 04/02/2026 08:00h LINK: https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 Bayeux - PB, data do registro eletrônico. Jackson Gomes de Andrade Juiz Leigo
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 10:32
Documento (Outros documentos)
05/01/2026, 12:19
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
05/01/2026, 12:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2025, 08:10
de Conciliação (Juiz(a); realizada)
13/11/2025, 08:10
Petição (Contraminuta)
03/10/2025, 08:45
Petição (Contraminuta)
02/10/2025, 10:28
Publicação
02/10/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 04:04
Publicação
02/10/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 04:04
Petição (Contraminuta)
01/10/2025, 19:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805100-81.2023.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail:
[email protected]
Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/11/2025 Hora: 09:30, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma ZOOM. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/11/2025 Hora: 09:30. Para informações de instalação do APP de acesso à sala de audiência virtual, https://us02web.zoom.us/j/3106290763 Depois de instalar o programa, no dia da audiência, acesse pelo link https://bit.ly/cejusc7 Caso necessite, segue ID e senha da reunião: ID da reunião: 3106290763 Senha: 033746 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 30/09/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805100-81.2023.8.15.0751. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail:
[email protected]
Nº do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto(s):[Espécies de Títulos de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovida, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/11/2025 Hora: 09:30, por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma ZOOM. Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/11/2025 Hora: 09:30. Para informações de instalação do APP de acesso à sala de audiência virtual, https://us02web.zoom.us/j/3106290763 Depois de instalar o programa, no dia da audiência, acesse pelo link https://bit.ly/cejusc7 Caso necessite, segue ID e senha da reunião: ID da reunião: 3106290763 Senha: 033746 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX, 30/09/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:49
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
30/09/2025, 12:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2025, 15:34
Ato ordinatório
25/09/2025, 15:34
Ato ordinatório
25/09/2025, 15:33
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 11:10
Decurso de Prazo
15/08/2025, 03:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 09:38
Ato ordinatório
01/08/2025, 09:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/05/2025, 10:59
Petição (Contraminuta)
16/05/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR - PB18857 REQUERIDO: Advogados do(a) EXECUTADO: BEATHRIZ PEREIRA CHIANCA - RN18111, FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA - SP88534 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para manifestar-se, prazo de 5 dias. BAYEUX, 8 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805100-81.2023.8.15.0751
09/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2025, 20:32
Mero expediente
08/04/2025, 06:09
Retificação de Classe Processual
07/04/2025, 20:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/03/2025, 09:45
Decurso de Prazo
20/03/2025, 19:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 15:35
Mero expediente
18/02/2025, 20:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/02/2025, 07:12
Recebimento
04/02/2025, 13:33
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 13:33
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2024, 07:09
Petição (Contraminuta)
30/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 07:28
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:27
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 09:09
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 07:34
Com efeito suspensivo
08/08/2024, 10:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/08/2024, 07:56
Documento (Certidão)
08/08/2024, 07:56
Petição (Contraminuta)
06/08/2024, 18:24
Petição (Contraminuta)
04/08/2024, 22:54
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 08:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/07/2024, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 08:24
Improcedência
09/07/2024, 20:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/07/2024, 09:29
Documento (Projeto de sentença)
09/07/2024, 09:29
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 11:28
Mero expediente
05/07/2024, 11:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/07/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 12:03
Mero expediente
03/07/2024, 10:18
Decurso de Prazo
21/06/2024, 02:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/06/2024, 09:00
Petição (Contraminuta)
19/06/2024, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 11:06
Mero expediente
29/05/2024, 21:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/05/2024, 08:10
Petição (Contraminuta)
27/05/2024, 19:14
Decurso de Prazo
14/05/2024, 02:07
Petição (Contraminuta)
08/05/2024, 16:05
Decurso de Prazo
30/04/2024, 03:05
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2024, 14:49
Petição (Contraminuta)
24/04/2024, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2024, 09:20
Requisição de Informações
24/04/2024, 07:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/04/2024, 06:36
Petição (Contraminuta)
05/04/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 07:17
Mero expediente
20/03/2024, 15:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/03/2024, 07:32
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 07:32
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 07:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/02/2024, 07:16
Mero expediente
26/02/2024, 11:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/02/2024, 07:11
Documento (Outros documentos)
26/02/2024, 07:10
Mero expediente
23/02/2024, 11:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/02/2024, 10:45
Petição (Contraminuta)
22/02/2024, 20:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 08:30
Mero expediente
05/02/2024, 11:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/02/2024, 07:39
Documento (Outros documentos)
01/02/2024, 07:39
Mero expediente
17/01/2024, 10:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/01/2024, 08:12
Documento (Outros documentos)
17/01/2024, 08:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2023, 08:10
Mero expediente
12/12/2023, 12:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/12/2023, 09:09
Inclusão no Juízo 100% Digital
22/11/2023, 17:30
Distribuição (sorteio)
22/11/2023, 17:30
Documentos
Sentença
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06/02/2026, 00:00
Sentença
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06/02/2026, 00:00
Sentença
•
06/02/2026, 00:00
Documento de Comprovação
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08/01/2026, 00:00
Documento de Comprovação
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08/01/2026, 00:00
Documento de Comprovação
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08/01/2026, 00:00
EXPEDIENTE
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01/10/2025, 00:00
EXPEDIENTE
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01/10/2025, 00:00
Intimação
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09/05/2025, 00:00