Cumprimento de sentença 0805695-20.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.497,59

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANGELO GIUSEPPE COSTA

CPF

Autor

LEO GUERRA

ALCUNHA

ALEXANDRO VICENTE DA SILVA

Reu

ALEXANDRO VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL

OAB/PB 21273·CPF·Representa: Autor

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA

OAB/PB 15739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 11:27

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 10:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO GIUSEPPE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL - PB21273, BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 EXECUTADO: GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805695-20.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. D

13/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:06

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•01/08/2017, 16:23

Despacho

•22/05/2018, 18:11

19/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 11:27

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 10:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO GIUSEPPE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL - PB21273, BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 EXECUTADO: GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805695-20.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. D

13/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:46

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 13:40

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:33

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:31

Juntada de Alvará

14/12/2023, 11:34

Juntada de Alvará

14/12/2023, 11:33

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANGELO GIUSEPPE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL - PB21273, BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 EXECUTADO: GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805695-20.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Bl

04/12/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:19

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANGELO GIUSEPPE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL - PB21273, BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 EXECUTADO: GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805695-20.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. O

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:29

Juntada de Alvará

30/10/2023, 09:23

Juntada de Alvará

30/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805695-20.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: ANGELO GIUSEPPE COSTA EXECUTADO: GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Ger PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:42

Juntada de documento de comprovação

02/10/2023, 10:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:54

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 00:49

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:00

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de GUERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRO VICENTE DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 14:16

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de ANGELO GIUSEPPE COSTA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 13:19

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:14

Decorrido prazo de ANGELO GIUSEPPE COSTA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:18

Decretada a revelia

23/11/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:26

Conclusos para despacho

22/11/2021, 17:59

Decorrido prazo de Alexandro Vicente Da Silva em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:32

Juntada de diligência

09/09/2021, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:07

Juntada de Certidão

14/05/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:19

Juntada de certidão

30/05/2019, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 11:45

Decorrido prazo de MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:00

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 18:09

Conclusos para despacho

19/02/2019, 15:45

Decorrido prazo de MARINA SOUZA MIGUEL DO AMARAL GURGEL em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:24

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 05:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:31

Juntada de certidão

29/08/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 18:11

Conclusos para despacho

22/05/2018, 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2017, 15:13

Audiência conciliação não-realizada para 19/10/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/10/2017, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2017, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2017, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2017, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2017, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 13:31

Audiência conciliação designada para 19/10/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/09/2017, 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/08/2017, 15:44

Recebidos os autos.

23/08/2017, 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2017, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2017, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 16:44

Conclusos para despacho

30/06/2017, 13:10

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 16:08

Despacho

•05/11/2018, 17:01

Despacho

•19/02/2019, 18:09

Despacho

•16/03/2021, 13:06

Despacho

•05/07/2021, 15:49

Despacho

•06/07/2021, 11:49

Decisão

•23/11/2021, 07:25

Sentença

•19/04/2022, 15:51

Sentença

•20/04/2022, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2022, 20:37

Despacho

•19/10/2022, 14:16

Decisão

•12/06/2023, 13:56

Decisão

•30/08/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:42

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/08/2017, 16:23

Despacho

•22/05/2018, 18:11

Despacho

•05/11/2018, 17:01

Despacho

•19/02/2019, 18:09

Despacho

•16/03/2021, 13:06

Despacho

•05/07/2021, 15:49

Despacho

•06/07/2021, 11:49

Decisão

•23/11/2021, 07:25

Sentença

•19/04/2022, 15:51

Sentença

•20/04/2022, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2022, 20:37

Despacho

•19/10/2022, 14:16

Decisão

•12/06/2023, 13:56

Decisão

•30/08/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:43

Despacho

•30/10/2023, 09:58

Despacho

•30/10/2023, 09:59

Decisão

•01/12/2023, 11:59

Decisão

•01/12/2023, 11:59

Sentença

•12/03/2024, 12:06

Sentença

•12/03/2024, 12:06