Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO: BLOCO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0818121-90.2016.8.15.0001
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 10:05
Ato ordinatório
08/09/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:49
Decurso de Prazo
04/09/2025, 04:39
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 22:39
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 07:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/07/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 10:23
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:50
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 08:49
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:46
Documento (Certidão)
22/05/2024, 08:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/05/2024, 21:10
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 17:44
Decurso de Prazo
08/05/2024, 01:27
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 08:36
Documento (Certidão)
11/03/2024, 08:34
Requisição de Informações
08/02/2024, 15:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/11/2023, 20:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 12:33
Ato ordinatório
02/10/2023, 12:31
Documento (Certidão)
28/09/2023, 11:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/06/2023, 08:17
Documento (Certidão)
07/06/2023, 08:16
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 11:54
Mero expediente
14/03/2023, 14:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/03/2023, 21:22
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 08:20
Documento (Certidão)
24/02/2023, 08:13
Decurso de Prazo
23/02/2023, 14:24
Publicação
04/12/2022, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022, 05:02
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0818121-90.2016.8.15.0001..
Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575
Executado: BLOCO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA Endereço: AV. MANOEL TAVARES, nº 369, LOJA 01, LAURITZEN, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58401-402 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0818121-90.2016.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) BLOCO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.504.946/0001-74. E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 29.900,31 (vinte e nove mil e novecentos reais e trinta e um centavos), proveniente da falta de recolhimento do ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, referente ao(s) exercício(s) de 2016, conforme CDA nº 100599/2016, de 10/08/2016, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mês de Novembro de 2022. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB.
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
25/11/2022, 06:37
Mero expediente
17/10/2022, 15:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/08/2022, 06:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 19:18
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/05/2022, 22:16
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 11:35
Ato ordinatório
25/03/2022, 11:34
Documento (Outros documentos)
25/03/2022, 11:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2022, 12:05
Mero expediente
15/02/2022, 20:07
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 20:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/08/2021, 15:34
Documento (Certidão)
12/08/2021, 15:33
Decurso de Prazo
12/08/2021, 02:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 17:50
Ato ordinatório
18/06/2021, 17:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/02/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2021, 12:31
deferimento
24/11/2020, 15:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/10/2020, 22:34
Decurso de Prazo
16/06/2020, 02:17
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2020, 13:46
Mero expediente
24/03/2020, 08:24
Conclusão (para decisão)
15/01/2020, 14:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2019, 18:58
Mero expediente
16/07/2019, 10:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/06/2019, 15:44
Documento (Outros documentos)
13/12/2018, 08:27
Documento (Outros documentos)
05/07/2018, 18:04
Documento (Outros documentos)
03/07/2018, 15:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))